Despacho Conjunto n.º 654/2005, de 2 de setembro

Despacho conjunto n.º 654/2005. - O Decreto Regulamentar n.º 7/2005, de 10 de Agosto, criou o Alto Comissariado da Saúde, enquanto serviço de coordenação intraministerial, ao nível da articulação das políticas públicas de preparação e execução do Plano Nacional de Saúde e de programas específicos de âmbito nacional, sendo presidente de tal serviço o alto-comissário da saúde, a nomear por despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde. Pelo perfil e pela experiência profissional, evidenciados ao longo da sua carreira, e pelo facto de ter sido alto-comissário da Saúde desde a sua criação, em 2001, o Prof. Doutor José Pereira Miguel possui as qualidades adequadas à prossecução de tal missão.

Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 7/2005, de 10 de Agosto:

1 - É nomeado, em comissão de serviço, alto-comissário da saúde o Prof. Doutor José Pereira Miguel, cujo currículo se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 16 de Agosto de 2005.

16 de Agosto de 2005. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

Curriculum vitae

1 - Dados biográficos - José Manuel Domingos Pereira Miguel, nascido em 18 de Abril de 1947 em Lisboa.

2 - Actividade académica:

Director do Instituto de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina de Lisboa (FML), Universidade de Lisboa (de 1995 até ao presente);

Presidente do conselho de mestrado de Gestão em Saúde da Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (de 1996 até ao presente);

Professor catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (de 1998 até ao presente).

3 - Actividade em cuidados de saúde:

Especialista em medicina interna do quadro do Hospital de Santa Maria, Lisboa (1978-1988);

Médico-chefe do Posto da Musgueira dos Serviços Médico-Sociais (1980-1985);

Director do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (1988-1993);

Director do Centro de Saúde Escolar da Universidade de Lisboa (de 1996 até ao presente);

Subdirector-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999);

Director-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2005);

Alto-comissário da Saúde, Ministério da Saúde (de 2001 até ao presente).

4 - Actividade de investigação:

Co-director do Centro de Estudos de Cardiologia Preventiva do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Lisboa (1977-1988);

Responsável pela Unidade de Investigação da FCT do Instituto de Medicina Preventiva da FML (de 2004 até ao presente);

Principais áreas de investigação - electro/vectocardiografia, epidemiologia e prevenção cardiovasculares, avaliação de tecnologias da saúde, saúde escolar e saúde ambiental.

5 - Saúde internacional:

Representante de Portugal em diversos grupos e comités da União Europeia a partir de 1998, nomeadamente durante a presidência portuguesa de 2000, como coordenador científico da Conferência Europeia sobre Determinantes da Saúde, no Conselho da União Europeia e em grupos da Comissão (chief medical officers e em diversos grupos de alto nível);

Representante de Portugal junto da OMS, sendo por diversas vezes chefe da delegação portuguesa no conselho executivo, na Assembleia Mundial da Saúde e no Comité Regional para a Europa (desde 2001);

Representante de Portugal em reuniões de alto nível realizadas no quadro das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo (desde 2002);

Diversas missões de cooperação para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde (desde 2002);

Vogal do conselho executivo da OMS (2005).

6 - Outras actividades:

Membro do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (1987-2000);

Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1998-2001);

Coordenador da elaboração da nova estratégia da saúde - o Plano Nacional de Saúde 2004-2010.

7 - Formação académica e profissional:

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1964-1970);

Especialista de medicina interna (1976);

Doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade de Lisboa (1985);

Grau de chefe de serviço hospitalar de medicina interna (1988);

Professor associado (1988), agregado (1994) e catedrático (1998) de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Competência em epidemiologia atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (1996);

Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, Cardiff (RU) (1997).

8 - Sociedades científicas e profissionais:

Ordem dos Médicos (de 1972 até ao presente);

Sociedades Portuguesas de Cardiologia (de 1973 até ao presente) e de Medicina Interna (de 1983 até ao presente);

Conselho de Epidemiologia e Prevenção da Sociedade Internacional de Cardiologia (de 1974 até ao presente) e da Sociedade Europeia de Cardiologia (de 1983 até ao presente);

Associação Portuguesa de Epidemiologia (de 1987 até ao presente);

Sociedade Portuguesa de Aterosclerose (de 1990 até ao presente e presidente de 1994 até 1996);

Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (de 1993 até ao presente);

American College of Preventive Medicine e Association of Teachers of Preventive Medicine (EUA) (de 1994 até ao presente);

Sociedade Europeia de Aterosclerose (de 1995 até ao presente).

9 - Publicações - mais de 150 publicações, sobretudo nos domínios de epidemiologia e prevenção cardiovasculares, epidemiologia, medicina preventiva e saúde pública.