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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 660/2002. - Considerando que a Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, prevê, no seu artigo 3.º, n.º 2, que o recrutamento para o cargo de director-geral é feito, por escolha, de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam aptidão e experiência profissional adequadas ao exercício das respectivas funções;
Considerando que a Dr.ª Maria Tereza Sousa de Moura Guedes reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de directora-geral do Ensino Superior, atento o seu vasto currículo profissional, nomeadamente no que concerne à sua valiosa e diversificada experiência nos domínios da docência, do estudo aprofundado e da investigação na área da literatura e do ensino da língua portuguesa:
Ao abrigo das disposições conjugadas dos n.os 1 e 6, alínea a), do artigo 18.º, e do artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, e tendo em conta o consignado no artigo 20.º do diploma orgânico do XV Governo Constitucional aprovado pelo Decreto-Lei n.º 120/2002, de 3 de Maio, determina-se o seguinte:
1 - É nomeada directora-geral do Ensino Superior a Dr.ª Maria Tereza Sousa de Moura Guedes.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
31 de Julho de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria.
Curriculum vitae
Maria Tereza Sousa de Moura Guedes, natural de Torres Vedras, distrito de Lisboa, professora auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, possui as seguintes habilitações literárias e profissionais e tem exercido as actividades abaixo referidas:
Habilitações:
1982 - licenciatura em Filologia Românica, com a classificação de 16 valores (Bom com distinção), pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
1987 - mestrado em Literatura Francesa, cuja orientadora foi a Prof.ª Doutora Maria Alzira Seixo e arguente o Prof. Doutor David Mourão Ferreira, com a dissertação final "Les Diaboliques. A alteridade como operador diabólico na escrita de Barbey D'Aurevilly" (Muito bom);
1998 - doutoramento em Letras (Literatura Francesa), cujo orientador foi o professor catedrático jubilado Prof. Doutor Urbano Tavares Rodrigues e arguente a Prof.ª Doutora Ofélia Paiva Monteiro, com a dissertação intitulada "Uma visão do tempo na narrativa poética. C. F. Ramuz e a estética da imaginação";
Diplôme de langue française, pela Alliance Française, em Lisboa (1970);
Lower Certificate in English (1967) e Certificate of Proficiency in English, pela University of Cambridge, Local Examinations Syndicate (1971);
Funções docentes - em 1984 foi convidada a exercer funções docentes na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no Departamento de Literaturas Românicas; leccionou a cadeira de Técnicas de Expressão do Português na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e (aí durante cinco anos) no Centro de Apoio de Faro; em 1985 foi encarregada da reestruturação e orientação da cadeira de Técnicas de Expressão do Português, que leccionou até 1987-1988; neste ano passou a leccionar a cadeira de Literatura Francesa I; em 1988-1989, Literatura Francesa II; em 1994-1995, Metodologia do Trabalho Científico, até 2001-2002, ano em que leccionou Metodologia do Trabalho Científico (como coordenadora da cadeira) e Literatura Francesa II;
Funções extradocentes - foi membro da assembleia de representantes da Faculdade de Letras de Lisboa; de 1999 a 2002 foi vice-presidente e, seguidamente, presidente da comissão pedagógica do Departamento de Literaturas Românicas e vice-presidente do conselho pedagógico (por não ter aceitado o convite para exercer as funções de presidente daquele conselho);
Em crítica literária, tem sido colaboradora das revistas Colóquio/Letras, Ariane, Românica, Ler, Mealibra, Sol XXI, Área e Torres Cultural, do semanário Badaladas, com uma rubrica regular de intervenção cultural, e das Selecções do Reader's Digest, da Cooperativa de Comunicação e Cultura de Torres Vedras e da Universidade François Rabelais, em Tours; produziu uma série de 12 contos para crianças, transmitidos pela Rádio Comercial em 1981; apresentou vários autores e obras, prefaciando também; tem feito investigação, comunicações e conferências em Portugal e noutros países [Universidade de Dorigny, Lausana (1990) e Universidade ELTE e Universidade de Economia Karl Marx, Budapeste (1991)]; apresentou David Mourão Ferreira na homenagem do Grémio Literário (1996), e colaborou na actualização do Dicionário de Literatura (direcção do professor Jacinto do Prado Coelho), além de muitas outras participações de carácter cultural.