Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 667/2000. - 1 - Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 17.º, n.º 3, e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de Fevereiro, com as dos artigos 3.º e 18.º, do n.º 6, alínea a), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado director do Instituto da Defesa Nacional o major-general Luís Vasco Valença Pinto.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do início de funções.
31 de Maio de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
Síntese curricular
O major-general Luís Vasco Valença Pinto nasceu em Lisboa, tem 53 anos de idade e 35 anos de serviço. Foi promovido ao actual posto em 25 de Setembro de 1997.
Está habilitado com o curso de Engenharia Militar da Academia Militar e com o curso de Promoção a Capitão da Escola Prática de Engenharia, o curso geral de Comando e Estado-Maior, o curso de Técnica de Estado-Maior e o curso superior de Comando e Direcção do Instituto de Altos Estudos Militares. Possui ainda outros cursos, nomeadamente o curso de Defesa NATO do Colégio de Defesa da NATO, o ACE Staff Officers Orientation Course, o NATO SHAPE, o NBC Officers Course do Reino Unido e o curso de Minas e Armadilhas da Escola Prática de Engenharia.
Ao longo da sua carreira prestou serviço em diversas unidades e estabelecimentos do Exército, nomeadamente na Escola Prática de Engenharia, no Estado-Maior do Exército e no Instituto de Altos Estudos Militares. Na Escola Prática de Engenharia desempenhou funções como comandante de companhia, instrutor, director da Instrução e 2.º comandante. No Estado-Maior do Exército, prestou igualmente serviço como adjunto na 3.ª Repartição.
Por duas vezes exerceu funções docentes no Instituto de Altos Estudos Militares como professor de Estratégia, Geopolítica, Táctica e Técnica de Estado-Maior.
Desempenhou funções como conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da NATO e, por acumulação, na Delegação Portuguesa junto da UEO, tendo também tido responsabilidades como representante nacional em grupos e comissões do âmbito da NATO, da UEO, do Grupo Europeu Independente de Programas (IEPG), do Eurogrupo e da Cooperação Política Europeia.
Como coronel, comandou a Escola Prática de Engenharia. Após a frequência do Curso Superior de Comando e Direcção foi colocado no Gabinete do general Chefe do Estado-Maior do Exército como adjunto.
Actualmente encontra-se na Bélgica, no SHAPE, desempenhando o cargo de NMR, desde Outubro de 1997.
Cumpriu duas comissões de serviço na Região Militar de Angola, a primeira como subalterno na Companhia de Engenharia 3336 e no Agrupamento de Engenharia de Angola. Na segunda foi comandante da Companhia de Engenharia 9145 e, posteriormente, chefe da Secção de Operações do Agrupamento de Engenharia de Angola.
Da sua folha de serviços constam 15 louvores, 1 concedido pelo Ministro da Defesa Nacional, 5 concedidos pelo general Chefe do Estado-Maior do Exército, 1 concedido pelo alto-comissário e 2 por outras entidades militares, além de várias condecorações, de que sobressaiem a medalha de ouro de serviços distintos, 2 medalhas de prata de serviços distintos, as medalhas de mérito militar de 1.ª, 2.ª e 3.ª classes e as medalhas de ouro e de prata de comportamento exemplar.
