Despacho Conjunto n.º 683/2004, de 23 de novembro

Despacho conjunto n.º 683/2004. - Sendo necessário proceder à nomeação do director-geral da Saúde e considerando a adequada qualificação e o vasto currículo do Prof. Doutor José Pereira Miguel para o desempenho das funções em causa:

1 - Determina-se, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º e no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, a nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director-geral da Saúde do Prof. Doutor José Pereira Miguel, cujo currículo se publica em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Agosto de 2004.

24 de Setembro de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

ANEXO

Curriculum vitae

1 - Dados biográficos

José Manuel Domingos Pereira Miguel, nascido em 18 de Abril de 1947, em Lisboa.

2 - Actividade académica

Director do Instituto de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (de 1995 ao presente).

Presidente do conselho de mestrado de Gestão em Saúde da Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (de 1996 ao presente).

Professor catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (de 1998 ao presente).

3 - Actividade em cuidados de saúde

Especialista em medicina interna do quadro do Hospital de Santa Maria, Lisboa (1978-1988).

Médico chefe do posto da Musgueira dos Serviços Médico-Sociais (1980-1985).

Director do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (1988-1993).

Director do Centro de Saúde Escolar da Universidade de Lisboa (de 1996 ao presente).

Subdirector-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999).

Director-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (de 2001 ao presente).

Alto-comissário da Saúde, Ministério da Saúde (de 2001 ao presente).

4 - Actividade de investigação

Co-director do Centro de Estudos de Cardiologia Preventiva do Instituto Nacional de Saúde do Dr. Ricardo Jorge, Lisboa (1977-1988).

Responsável pela unidade de investigação da FCT do Instituto de Medicina Preventiva da FML, desde a sua designação, em 2004.

Principais áreas de investigação: electro/vectocardiografia, epidemiologia e prevenção cardiovasculares, avaliação de tecnologias da saúde, saúde escolar, saúde ambiental.

5 - Saúde internacional

Representante de Portugal em diversos grupos e comités da União Europeia a partir de 1998, nomeadamente, durante a Presidência Portuguesa de 2000, como coordenador científico da Conferência Europeia sobre Determinantes da Saúde, no Conselho da União Europeia, e grupos da Comissão (Chief Medical Officers e diversos grupos de alto nível).

Representante de Portugal junto da OMS, sendo por diversas vezes chefe da Delegação Portuguesa ao Conselho Executivo, à Assembleia Mundial da Saúde e ao Comité Regional para a Europa, desde 2001.

Representante de Portugal em reuniões de alto nível realizadas no quadro das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo, desde 2002.

Diversas missões de cooperação para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, desde 2002.

Vogal eleito do conselho executivo da OMS, a partir de 2005.

6 - Outras actividades

Membro do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (1987-2000).

Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1998-2001).

Coordenador da elaboração da nova estratégia da saúde - o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 -, um processo que contou com uma ampla participação e que culminou num Fórum Nacional de Saúde, em Fevereiro de 2004.

7 - Formação académica e profissional

Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1964-1970).

Especialista em medicina interna (1976).

Doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade de Lisboa (1985).

Grau de chefe de serviço hospitalar de medicina interna (1988).

Professor associado (1988), agregado (1994) e catedrático (1998) de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa.

Competência em epidemiologia atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (1996).

Diploma em educação médica pela Universidade de Gales, Cardiff (Reino Unido) (1997).

8 - Sociedades científicas e profissionais

Ordem dos Médicos (de 1972 ao presente).

Sociedades Portuguesas de Cardiologia (de 1973 ao presente) e de Medicina Interna (de 1983 ao presente).

Conselho de Epidemiologia e Prevenção da Sociedade Internacional de Cardiologia (de 1974 ao presente) e da Sociedade Europeia de Cardiologia (de 1983 ao presente).

Associação Portuguesa de Epidemiologia (de 1987 ao presente).

Sociedade Portuguesa de Aterosclerose (de 1990 ao presente; presidente entre 1994 e 1996).

Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (de 1993 ao presente).

American College of Preventive Medicine e Association of Teachers of Preventive Medicine (EUA) (de 1994 ao presente).

Sociedade Europeia de Aterosclerose (de 1995 ao presente).

9 - Publicações

Mais de 150 publicações, sobretudo nos domínios da epidemiologia e prevenção cardiovasculares, epidemiologia, medicina preventiva e saúde pública.