Despacho Conjunto n.º 727/2002, de 20 de setembro

Despacho conjunto n.º 727/2002. - Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 3.º e 1, 6, alínea a), e 7 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente do Instituto de Conservação da Natureza o licenciado João Manuel da Silva Costa, actualmente a exercer o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.

A presente nomeação fundamenta-se na reconhecida aptidão do ora nomeado para o exercício do cargo, tendo ainda como suporte o respectivo currículo, que é publicado em anexo ao presente despacho.

30 de Agosto de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro das cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

Curriculum vitae

Nome: João Manuel da Silva Costa.

Data de nascimento: 13 de Agosto de 1954.

Nacionalidade: portuguesa.

Profissão: engenheiro civil.

Graus académicos:

Licenciado em Engenharia Civil, opção Hidráulica, pelo Instituto Superior Técnico, em 1980;

Curso de mestrado em Hidráulica e Recursos Hídricos do Instituto Superior Técnico, em 1984.

Experiência profissional:

Situação actual:

Desempenha funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente desde Abril do presente ano;

É funcionário público desde 1980, actualmente assessor principal do quadro do Instituto do Ambiente, organismo do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Funções e cargos desempenhados:

Assessor da Direcção-Geral do Ambiente, organismo do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, de Março de 2001 a Março de 2002;

Director de projectos da FBO Consultores, empresa do Grupo DHV, na área de gestão de recursos hídricos e ambiente, de Janeiro de 1998 até Fevereiro de 2001;

Técnico superior principal dos quadros da Direcção-Geral do Ambiente (DGA), de Junho de 1996 a Março de 1998;

Director regional de Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, de Junho de 1992 a Maio de 1996;

Perito destacado na DGXI (Ambiente, Protecção Nuclear e Defesa do Consumidor) da Comissão das Comunidades Europeias em Bruxelas, como especialista em recursos hídricos, de Junho de 1990 a Maio de 1992;

Director de serviços do Centro de Investigação do Ambiente da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente (DGQA), de Fevereiro de 1987 a Junho de 1990;

Director de serviços do Serviço de Documentação e Informação da DGQA de Outubro de 1986 a Fevereiro de 1987;

Assistente do Instituto Superior Técnico (IST), de Outubro de 1980 a Setembro de 1986;

Em acumulação, desempenhou ainda as seguintes funções:

Coordenador nacional da campanha das bandeiras azuis para as praias, desde Maio de 1998 a Março de 2002;

Professor convidado da Cooperativa de Ensino Superior - COCITE, de 1987 a 1990 e de 1993 a 1997;

Professor-adjunto da Academia Militar (AM) de Outubro de 1984 a Setembro de 1990;

Assessor do Ministro da Qualidade de Vida, Dr. Sousa Tavares, de Fevereiro a Julho de 1985;

Membro do conselho do Departamento de Engenharia Civil do IST em 1984-1985;

Membro do conselho directivo da Secção Autónoma de Representação Gráfica do IST em 1981-1982 e 1982-1983.