Despacho Conjunto n.º 727/2004, de 16 de dezembro

Despacho conjunto n.º 727/2004. - Nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, por três anos, o cargo de director-geral de Protecção das Culturas, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 74/96, de 18 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 80/2004, de 10 de Abril, o licenciado em Agronomia Carlos José São Simão de Carvalho, assessor principal do quadro da Direcção-Geral de Protecção das Culturas.

A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 22 de Julho de 2004.

22 de Novembro de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

Curriculum vitae

Nasceu em 19 de Março de 1956.

Natural de Lobito, Angola.

Engenheiro agrónomo - Instituto Superior de Agronomia (1980).

Carreira profissional:

Assessor principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas desde 1993;

Chefe da Divisão de Batata-Semente do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, Instituto Nacional de Investigação Agrária (1990-1993);

Director de serviços de Protecção das Culturas do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar (1993-1996);

Subdirector-geral de Protecção das Culturas desde 1996;

Director-geral de Protecção das Culturas desde 31 de Março de 2000.

Actividade profissional:

No âmbito da União Europeia, participou até 1994 em inúmeras reuniões do Comité Permanente de Sementes e Propágulos;

Participou em inúmeras reuniões do Comité Fitossanitário Permanente (1994-2000);

Participou em inúmeras reuniões no âmbito do conselho da União Europeia, primeiro no grupo de trabalho "Questões agrícolas - Sementes e propágulos" (até 1994) e, posteriormente, nas reuniões do grupo "Questões agrícolas - Organismos nocivos" (1994-2004);

Também no âmbito do Conselho da União Europeia, participou nas diversas reuniões dos directores-gerais e chefes de serviço de Protecção das Plantas (1994-2004);

No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia que decorreu durante o 1.º semestre de 2000, presidiu ao grupo de trabalho do Conselho "Questões agrícolas - Organismos nocivos";

Foi nomeado, no âmbito da sua actividade, perito da Comissão da União Europeia para missões a vários países: Alemanha, Argentina, Canadá, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália, Luxemburgo e Reino Unido;

Participou até 1994 em várias reuniões no âmbito da Comissão Económica para a Europa UN/ECE (FAO) na "Specialized Section on Standardization of Seed Potatoes";

No âmbito da Organização Europeia e Mediterrânica para a Protecção das Plantas (OEPP), participou em várias reuniões do Conselho, tendo sido durante quatro anos membro do comité executivo daquela Organização (2000 a 2003).

Outras funções:

Representante do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar no grupo de trabalho encarregado de elaborar um estudo sobre a realidade laboratorial do Ministério da Agricultura (1993);

Representante do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar na Unidade de Gestão Nacional - Medidas Agro-Ambientais (1993-1996).