Despacho Conjunto n.º 731/2003, de 29 de julho

Despacho conjunto n.º 731/2003. - 1 - Nos termos do disposto no n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2003, de 17 de Junho, que cria a Comissão Estratégica dos Oceanos, é designado o Dr. José Luís Ramos para integrar o conselho consultivo a que se refere o n.º 10 da referida resolução.

2 - O presente despacho conjunto produz efeitos reportados à data da sua assinatura.

28 de Junho de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.