Despacho Conjunto n.º 745/2001, de 16 de agosto

Despacho conjunto n.º 745/2001. - Nos termos do artigo 31.º da Lei Orgânica do ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 264/2000, de 18 de Outubro, determina-se que:

1 - Cessam as comissões de serviço dos seguintes delegados do ICEP Portugal:

a) Colômbia/Bogotá - licenciado João Guilherme Rodrigues;

b) Holanda - licenciado José Manuel Nogueira Ramos;

c) Irlanda - Nuno Mendes de Almeida;

d) Irão - licenciado Carlos Julião;

e) Japão - licenciado Camilo Martins de Oliveira;

f) Macau/Hong Kong - licenciado Carlos Alberto Rodrigues Beja;

g) Venezuela - licenciado João Guilherme Rodrigues.

2 - Cessam as comissões de serviço dos seguintes delegados-adjuntos do ICEP Portugal:

a) Alemanha - José António Preto da Silva;

b) Brasil - licenciada Maria do Livramento Veríssimo;

c) Reino Unido - Mário Jorge Azevedo Ferreira.

3 - São nomeados, em comissão de serviço, delegados do ICEP Portugal, com acreditação como conselheiros comerciais junto das Embaixadas de Portugal dos respectivos países, nos postos mencionados relativamente a cada um, os seguintes elementos:

a) Holanda - Mário Jorge Azevedo Ferreira;

b) Japão - licenciado Eduardo Leitão Mira Baptista;

c) México - licenciado João Guilherme Rodrigues;

d) República Checa - licenciado Pedro Sarmento Patrício.

4 - É nomeado, em comissão de serviço, delegado do ICEP Portugal, com acreditação como adido comercial junto da Embaixada de Portugal do respectivo país, no posto mencionado, o seguinte elemento:

Reino Unido - José António Preto da Silva.

5 - São nomeados, em comissão de serviço, delegados do ICEP Portugal, com acreditação como adidos comerciais junto dos Consulados de Portugal dos respectivos países, nos postos mencionados relativamente a cada um, os seguintes elementos:

a) Alemanha/Frankfurt - José Manuel Nogueira Ramos;

b) Macau/Hong Kong - licenciado Manuel Geraldes.

6 - É nomeado, em comissão de serviço, delegado-adjunto do ICEP Portugal, com acreditação como adido comercial junto da Embaixada de Portugal do respectivo país, no posto mencionado, o seguinte elemento:

Brasil - licenciado João Mota Pinto.

7 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2001, com excepção das comissões de serviço dos delegados no Japão, México e República Checa, que entrará em vigor em 1 de Julho, e da comissão de serviço do delegado-adjunto no Brasil, que entrará em vigor a 1 de Agosto.

24 de Julho de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Economia, Luís Garcia Braga da Cruz.