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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 75/2004. - 1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 422/99, de 21 de Outubro, e do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, são nomeados, em comissão de serviço, para a direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
a) O Prof. Francisco Nunes Correia para o cargo de presidente;
b) O engenheiro Carlos Alberto Matias Ramos e o engenheiro Carlos Alberto Brito Pina, investigadores-coordenadores do mesmo Laboratório, para os cargos de vice-presidentes, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 422/99, de 21 de Outubro;
c) O Prof. Pedro António Martins Mendes, para o cargo de vice-presidente, de acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 422/99, de 21 de Outubro.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Janeiro de 2004.
26 de Janeiro de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.
Nota curricular de Francisco Nunes Correia
Nascido em Lisboa em 1951. Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico em 1975. Master of Science em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University em 1978 e Ph. D. em Engenharia Civil pela mesma Universidade em 1984. Grau de Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Técnica de Lisboa em 1986. Agregado pela Universidade Técnica de Lisboa em 1992 e investigador-coordenador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1994.
Prémio de Investigação Manuel Rocha concedido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Prémio de Investigação em Recursos Hídricos concedido pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos.
Desempenha presentemente as funções de professor catedrático do Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, onde é responsável por disciplinas e projectos de investigação na área científica de Ambiente e Recursos Hídricos. Neste âmbito, foi coordenador europeu de projectos comunitários de investigação, nomeadamente o Eurowater e o Water 21. Tem desempenhado as funções de consultor e avaliador de projectos do Banco Mundial no Brasil. É membro do Conselho Nacional da Água desde a criação deste órgão em 1994.
Foi designado, em Maio de 2000, coordenador nacional do Programa Polis que visa a requalificação urbana e a valorização ambiental das cidades, funções que desempenhou até Dezembro de 2004. Desempenhou, entre 1993 e 1995, as funções de conselheiro técnico da Ministra do Ambiente e Recursos Naturais. Nessa qualidade, foi responsável pela preparação do Plano Nacional da Política de Ambiente (PNPA) e apoiou o processo de negociação com Espanha de uma nova convenção sobre recursos hídricos. Exerceu de 1986 a 1989 o cargo de director-geral dos Recursos Naturais, do Ministério do Planeamento e Administração do Território e, de 1991 a 1995, as funções de presidente do conselho fiscal da EPAL.
Os interesses profissionais cobrem um largo espectro de temas nos domínios do planeamento e gestão do ambiente e dos recursos hídricos, com especial destaque para as metodologias de formulação e avaliação de políticas. A actividade profissional tem sido desenvolvida essencialmente nas áreas do ensino, investigação e consultoria. Nestas áreas de actividade, é autor ou editor de 8 livros, 30 relatórios técnicos e mais de 100 artigos e comunicações.
Curriculum vitae de Carlos Alberto Matias Ramos
Nome: Carlos Alberto Matias Ramos.
Categoria: investigador-coordenador.
Sector: CSE.
Unidade: DHA.
Associações científicas:
APRH - Associação Portuguesa de Recursos Hídricos;
AE - Academia de Engenharia;
OE - Ordem dos Engenheiros;
CNPGB - Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens;
ICOLD - Comissão Internacional de Grandes Barragens;
IAHR.
Temas científicos:
Hidráulica de estruturas;
Hidráulica fluvial;
Recursos hídricos;
Mecânica dos fluidos.
Licenciatura: Engenharia Civil na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto no ano de 1969.
Tese: "Macroturbulência de escoamentos cruzados em estruturas de dissipação de energia" no Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1979.
Programa investigação: Acções Hidrodinâmicas em Estruturas de Dissipação de Energia no Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1989.
Outros dados curriculares:
Grau de especialista em estruturas hidráulicas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1979;
Investigador principal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1984;
Investigador-coordenador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1988;
Chefe do Núcleo de Hidráulica de Estruturas do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1990-2000);
Chefe do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2000-2002);
Coordenador do Departamento de Hidráulica e Ambiente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2002-);
Vice-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2002-);
Director técnico da Hidroprojecto (1990-1993);
Membro da Subcomissão dos Regulamentos de Segurança de Barragens do CSOPT;
Membro efectivo da Academia de Engenharia;
Membro da Comissão Portuguesa de Irrigação e Drenagem (desde 1990);
Membro da Comissão Portuguesa de Grandes Barragens (desde 1998);
Membro do Comité de Hidráulica da ICOLD;
Autor ou co-autor de 67 artigos publicados em revistas, congressos, simpósios e conferências nacionais e internacionais, de cinco memórias técnicas, de uma tese de especialista e de um programa de investigação para concurso de investigador-coordenador;
É co-autor do livro Dam Break Flood Risk Management in Portugal, 2003;
Professor convidado em cursos de mestrado em Portugal e em cursos de especialização em Espanha - professor no Instituto Superior Técnico da cadeira do Mestrado em Transportes Projecto de Drenagem em Infra-Estruturas de Transportes;
Orientou diversos trabalhos de investigação que incluem a co-orientação de dissertações de mestrado e de cinco teses de doutoramento;
Tem colaborado em estudos e projectos de várias obras hidráulicas, quer em Portugal que no estrangeiro, tendo tomado parte em vários projectos relacionados com a hidráulica industrial, com a drenagem de águas superficiais, com a hidráulica fluvial e com barragens, na parte referente à concepção, dimensionamento e projecto dos órgãos de segurança e de exploração e com o planeamento de recursos hídricos num total de cerca de 70 estudos e projectos.
Curriculum vitae de Carlos Alberto Brito Pina
Nome: Carlos Alberto Brito Pina.
Categoria: investigador-coordenador.
Sector: NDE/NEE.
Unidade: DB.
Associações científicas:
APMTAC - Associação Portuguesa de Mecânica Teórica, Aplicada e Computacional;
APAET - Associação Portuguesa de Análise Experimental de Tensões;
OE - Ordem dos Engenheiros;
CNPGB - Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens.
Temas científicos:
Barragens de betão;
Modelação do comportamento do betão;
Modelação física;
Observação das estruturas;
Métodos numéricos;
Engenharia sísmica.
Licenciatura: Engenharia Civil, ramo de Estruturas no Instituto Superior Técnico no ano 1977.
Tese: "Modelos de elementos finitos para estudo de barragens de betão. Cenários correntes e de rotura" no Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 1988.
Programa investigação: A Análise Estrutural no Controlo de Segurança de Barragens de Betão no Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 2000.
Outros dados curriculares:
Chefe do Núcleo de Estudos Especiais e Dimensionamento Experimental do Departamento de Barragens desde 1988;
Coordenador do Departamento de Barragens e Betão do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2002-);
Vice-presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (2002-);
Professor convidado do Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico;
Membro da Comissão Portuguesa das Grandes Barragens;
Membro da Comissão de Segurança de Barragens;
Membro da Subcomissão do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes para Revisão do Regulamento Português de Segurança de Barragens;
Secretário-geral da Associação Portuguesa de Mecânica Teórica, Aplicada e Computacional;
Prémio Manuel Rocha em 1989;
Prémio Cruz Azevedo em 1996;
Prémio Ferry Borges em 1998 e 2000;
Autor ou co-autor de 95 artigos publicados em revistas, congressos, simpósios e conferências nacionais e internacionais, de uma tese de especialista e de um programa de investigação para concurso de investigador-coordenador.
Nota biográfica de Pedro António Martins Mendes
Nome: Pedro António Martins Mendes.
Data de nascimento: 6 de Maio de 1962.
Situação familiar: casado, com dois filhos.
Situação profissional: professor associado, de nomeação definitiva, do Instituto Superior Técnico.
Graus académicos:
Licenciado em Engenharia Civil, ramo Estruturas (média final de 16 valores), Instituto Superior Técnico, 1985;
Mestre em Engenharia de Estruturas (classificação final de Muito bom), Instituto Superior Técnico, 1989;
Doutor em Engenharia Civil (aprovado com Distinção e louvor), IST, 1994.
Actividade de ensino:
Ingressou na carreira docente universitária em 1 de Outubro de 1983 na qualidade de monitor;
Leccionou nas seguintes disciplinas da licenciatura em Engenharia Civil do IST:
Estática;
Mecânica Aplicada à Engenharia Civil I e II;
Resistência de Materiais I e II;
Análise de Estruturas I e II;
Betão Armado e Pré-Esforçado I e II;
Dimensionamento de Estruturas e Estruturas Especiais e Fundações;
Leccionou nas seguintes disciplinas do curso de mestrado em Engenharia de Estruturas do Instituto Superior Técnico:
Pontes;
Estruturas Metálicas e Análise Experimental e Observação de Estruturas;
Elaborou sete documentos didácticos para suporte às disciplinas leccionadas no IST;
Participou na leccionação de 10 acções de formação profissional.
Actividade de investigação:
Dissertação de mestrado "Acção térmica diferencial em pontes de betão", 1989;
Tese de doutoramento "Modelação numérica do comportamento aerodinâmico de estruturas esbeltas", 1994;
Autor de 12 artigos publicados em revistas e 28 comunicações apresentadas, 10 das quais em reuniões nacionais;
Orientador científico em quatro dissertações de mestrado já concluídas, (uma das quais como co-orientador) e de um doutoramento em curso;
Arguente em duas provas de doutoramento.
Actividade de gestão:
Coordenador da licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico entre Outubro de 1998 e Setembro de 2000;
Presidente-adjunto para os assuntos administrativos do Instituto Superior Técnico entre 5 de Janeiro de 2001 e 30 de Junho de 2002;
Vice-presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia entre 1 de Julho de 2002 e 8 de Julho de 2003;
Gestor do Programa Operacional da Ciência, Tecnologia, Inovação (POCTI) desde 2 de Julho de 2003.
Actividade de consultoria:
No âmbito da actividade de consultoria enquadrada no Instituto Superior Técnico foi autor de 112 relatórios técnicos, de entre os quais se destacam os relativos ao comportamento aerodinâmico da Ponte de Vasco da Gama.
Restante actividade profissional:
Responsável pelo projecto de estabilidade de três edifícios;
Na qualidade de colaborador de um gabinete de projecto de estruturas participou na elaboração do projecto de diversos edifícios e obras de arte (1989-1990).