Despacho Conjunto n.º 750/2004, de 29 de dezembro

Despacho conjunto n.º 750/2004. - Ao abrigo do disposto nos n.os 1, 4 e 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugado com o artigo 6.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março, é nomeado em comissão de serviço, pelo período de três anos, presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, precedendo audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Liga dos Bombeiros Portugueses, o Doutor Manuel João Morais Ribeiro, cujo curriculum vitae se publica em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

13 de Dezembro de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.

Curriculum vitae

I - Identificação:

Nome - Manuel João Morais Ribeiro;

Data de nascimento - 19 de Janeiro de 1958;

Naturalidade - Lisboa.

II - Habilitações literárias - licenciado em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), no ano de 1983, com a classificação final de 15 valores e qualificação de Bom.

III - Experiência profissional:

1983-1988 - professor do ensino secundário, tendo leccionado as disciplinas de Sociologia, Antropologia Cultural e Geografia;

1986-2003 - técnico superior (sociólogo) na Câmara Municipal de Lisboa:

1986-1993 - no Gabinete Técnico de Alfama - coordenador da área de intervenção sociológica e sector de serviço social - responsável pela caracterização sociológica da população e habitação das freguesias de São Miguel, Santo Estêvão, São Vicente (parcial), Sé, Santiago e Castelo;

1993-2003 - no Serviço Municipal de Protecção Civil:

Coordenador do Núcleo de Planeamento (1993-1996);

Chefe de divisão de Planeamento e Operações (1996-2003) - coordenador responsável pela elaboração dos seguintes planos de emergência: Plano Municipal de Emergência (1997); Plano de Emergência Expo 98 (protecção civil) (1998); Plano de Emergência do Bug Informático do Ano 2000 (1999); Plano de Emergência para o Risco sísmico (2002); Plano Especial de Emergência do Parque Florestal de Monsanto (2003) e Plano Especial de Emergência - Gymnaestrada 2003 (2003).

Vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (2003-... ).

IV - Qualificações profissionais - participou em diversos cursos, acções formativas e seminários, salientando-se:

Plano Municipal de Emergência, organizado pela CERTITECNA, 31 de Março de 1998, Lisboa;

Crisis management course, promovido por The NATO School (SHAPE), de 29 de Abril a 3 de Maio de 2002, Oberammergau, Alemanha.

V - Comunicações e trabalhos publicados:

Apresentou várias comunicações nos domínios temáticos da sociologia, reabilitação urbana, protecção civil, planeamento e gestão de emergência, em seminários, colóquios e conferências nacionais e internacionais, tendo diversos artigos publicados;

Formador nos cursos de pós-graduação de Gestão Municipal da Protecção Civil (anos de 2002-2003 e 2003-2004) da Universidade Independente e de Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais (2003-2004) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.