Despacho Conjunto n.º 760/2002, de 4 de outubro

Despacho conjunto n.º 760/2002. - Considerando a necessidade de prover o lugar de director do Instituto Português de Museus, que vai vagar muito em breve em consequência da cessação da comissão de serviço do seu titular;

Considerando que o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro tem vindo a desempenhar o cargo de subdirector naquele Instituto, permitindo concluir pelo seu adequado perfil para o exercício de tal cargo;

Considerando que se revela imprescindível assegurar a continuidade da dinâmica própria de funcionamento deste organismo público, garantindo a estabilidade adequada à gestão e coordenação dos meios que lhe são cometidos;

Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 398/99, de 13 de Outubro, e ao abrigo do artigo 3.º, conjugado com a alínea a) do n.º 6 do artigo 18.º, da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado, em regime de comissão de serviço, para o cargo de director do Instituto Português de Museus o licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 14 de Outubro de 2002.

12 de Setembro de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.

Curriculum vitae

1 - Dados pessoais

Nome: Manuel de Lemos Bairrão Oleiro.

Data de nascimento: 1 de Novembro de 1953.

Naturalidade: São Vicente, Abrantes.

2 - Formação académica

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

3 - Actividade profissional

Subdirector do Instituto Português de Museus - de 1997 a 2002.

Director de Serviços de Museus, Património Móvel e Imaterial do Instituto Português de Museus - de 1995 a 1997.

Chefe da Divisão de Museus no IPM - de 1994 a 1995.

Funções técnicas no IPM - de 1992 a 1994.

Director, em regime de substituição, do Museu Marítimo de Macau - de 1991 a 1992.

Subdirector do Museu Marítimo de Macau - de 1989 a 1991.

Funções técnicas no Museu Marítimo de Macau - de 1987 a 1989.

Funções técnicas na Divisão de Documentação da Direcção-Geral de Gestão e Organização da Secretaria de Estado da Cultura - de 1986 a 1987.

Professor provisório no ensino preparatório - de 1984 a 1986.

Assessor da vereação da Câmara Municipal de Lisboa - 1983 a 1986.

Funções técnicas no Departamento de Formação do Centro de Estudos e Serviços Cooperativos - de 1977 a 1983.

Comissões e grupos de trabalho

Participação em grupos de trabalho, no âmbito da União Europeia, sobre redes telemáticas transeuropeias; património cultural e novas tecnologias; circulação de bens culturais.

Membro do Secretariado Executivo da Comissão Territorial de Macau para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses - de 1989 a 1992.

Membro da comissão encarregue de elaborar o projecto de proposta de Lei de Bases do Património Cultural - de 1997 a 1998.

Membro do conselho de administração da Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações - de 2001 a 2002.