Despacho Conjunto n.º 777/2000, de 1 de agosto

Despacho conjunto n.º 777/2000. - Considerando que o Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR), pelos fins prosseguidos, se assume como suporte da intervenção operacional do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e demais entidades públicas e privadas ligadas aos sectores da formação e inserção profissionais;

Atendendo a que, pelo seu percurso profissional e pela experiência evidenciada ao longo da sua carreira, a licenciada Maria Margarida Guerreiro Abecasis Pinto de Sousa preenche o perfil requerido para a execução dos objectivos definidos para estes domínios, no desempenho no cargo de presidente da comissão directiva do INOFOR:

Assim, nos termos e ao abrigo dos n.os 1 e 5 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 115/97, de 12 de Maio, determina-se o seguinte:

1 - É nomeada presidente da comissão directiva do Instituto para a Inovação da Formação a licenciada Maria Margarida Guerreiro Abecasis Pinto de Sousa.

2 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 17 de Julho de 2000.

11 de Julho de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

Curriculum vitae

(síntese da nota biográfica)

Maria Margarida Guerreiro Abecasis Pinto de Sousa nasceu a 18 de Setembro de 1951, em Lisboa, casada, três filhos.

Tem como habilitações académicas a licenciatura em Economia, em 1974, pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa.

Actualmente exerce as funções de directora-adjunta do Serviço da Cooperação para o Desenvolvimento da Fundação Calouste Gulbenkian.

Como experiência profissional anterior desempenhou os cargos de subdirectora-geral do Emprego e Formação Profissional (1991 a 1999), acumulando com as funções de vice-presidente da Comissão Interministerial para o Emprego (1990 a 1999). No âmbito desses cargos foi responsável, nomeadamente, pelos domínios da formação profissional, sistemas de informação sobre o mercado de emprego e coordenação da avaliação. Participou em diversos grupos de trabalho interministeriais, designadamente sobre especialização tecnológica, concepção, implementação e legislação das escolas profissionais e inserção de jovens no mercado de emprego. A nível internacional, foi representante, de 1992 a 1999, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no Grupo dos Directores-Gerais da Formação Profissional da União Europeia e representou ainda o País em diversas outras reuniões, designadamente no domínio da avaliação de programas.

No Ministério do Trabalho e da Solidariedade, onde ingressou em 1972, exerceu ainda funções técnicas no Departamento de Estatística (1972 a 1976) e no Departamento de Estudos e Planeamento (1976 a 1990).

No domínio da cooperação, participou em projectos em todos os países africanos lusófonos, tendo coordenado os projectos "Planeamento da mão-de-obra", em São Tomé e Príncipe, "Implantação de um sistema de acompanhamento da inserção de jovens na vida activa", em Cabo Verde e "Reestruturação do Centro de Estudos Laborais", em Angola. Foi também co-responsável pelo projecto RIPE - Reuniões Internacionais de Política de Emprego, o qual integra os PALOP, Brasil e Macau.

Participou como consultora externa do BIT nos projectos "Programa regional de emprego nos PALOP", para apoio à concepção e implementação da política de emprego e formação nos países africanos de língua portuguesa e "Sistemas de informação sobre o mercado de emprego".

Como consultora externa da OCDE participou no exame à transição dos jovens da escola para a vida activa, na Hungria.

Publicou vários artigos e trabalhos na área do emprego e formação. A título de exemplo, referem-se: "Ensino superior, saídas profissionais e a entrada na vida activa - Portugal" (1990) e "Sistemas de informação para a formação profissional" (1995).