Despacho Conjunto n.º 782/2003, de 16 de agosto

Despacho conjunto n.º 782/2003. - Nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e no cumprimento da delegação de competências estabelecida pelo despacho n.º 13 861/2002 (2.ª série), de 6 de Maio, do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de Junho de 2002, são aprovados os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de técnico superior, jurista, técnico superior de biblioteca e documentação e técnico superior de arquivo; na carreira técnica; nas carreiras de técnico profissional de laboratório, técnico profissional de electrónica, técnico profissional de meios áudio-visuais, compositor-processador de texto, fiscal técnico de obras, topógrafo, desenhador de construção civil, desenhador de arqueologia, técnico profissional de paleografia, técnico profissional de biblioteca e documentação, técnico profissional de arquivo, técnico profissional de museologia, técnico profissional de mecânica/electricidade, secretária-recepcionista; nos concursos de acesso na categoria de chefe de secção; nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro; nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de assistente administrativo; nos concursos de ingresso no grupo de pessoal auxiliar nas carreiras de fiel de armazém, auxiliar técnico, motorista de pesados, telefonista, auxiliar administrativo, guarda-nocturno, auxiliar de manutenção; nos concursos de ingresso e de acesso no grupo de pessoal operário altamente qualificado nas carreiras de mecânico electricista, mecânico, marceneiro, mecânico de instrumentos de precisão, montador de telecomunicações, operador de central, serralheiro mecânico, torneiro e soldador; no grupo de pessoal operário qualificado nas carreiras de carpinteiro, pintor, trolha, electricista, canalizador, fogueiro, encadernador, jardineiro, fotocopista e carpinteiro de toscos, do quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho, constantes do anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante.

23 de Junho de 2003. - O Reitor da Universidade do Minho, António José Marques Guimarães Rodrigues. - A Directora-Geral da Administração Pública, Maria Ermelinda Carrachás.

ANEXO

Programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de técnico superior, jurista, técnico superior de biblioteca e documentação e técnico superior de arquivo; na carreira técnica; nas carreiras de técnico profissional de laboratório, técnico profissional de electrónica, técnico profissional de meios áudio-visuais, compositor-processador de texto, fiscal técnico de obras, topógrafo, desenhador de construção civil, desenhador de arqueologia, técnico profissional de paleografia, técnico profissional de biblioteca e documentação, técnico profissional de arquivo, técnico profissional de museologia, técnico profissional de mecânica/electricidade, secretária-recepcionista; nos concursos de acesso na categoria de chefe de secção; nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro; nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de assistente administrativo; nos concursos de ingresso no grupo de pessoal auxiliar nas carreiras de fiel de armazém, auxiliar técnico, motorista de pesados, telefonista, auxiliar administrativo, guarda-nocturno, auxiliar de manutenção; nos concursos de ingresso e de acesso no grupo de pessoal operário altamente qualificado nas carreiras de mecânico electricista, mecânico, marceneiro, mecânico de instrumentos de precisão, montador de telecomunicações, operador de central, serralheiro mecânico, torneiro e soldador; no grupo de pessoal operário qualificado nas carreiras de carpinteiro, pintor, trolha, electricista, canalizador, fogueiro, encadernador, jardineiro, fotocopista, carpinteiro de toscos, do quadro de pessoal não docente da Universidade do Minho.

I - Grupo de pessoal de chefia

Chefe de secção:

Organização e funcionamento da Universidade:

Estatutos e estrutura orgânica da Universidade do Minho;

Autonomia das Universidades;

Comportamento organizacional:

A comunicação humana;

Motivação e participação;

A gestão do conflito, a mudança e o desenvolvimento das organizações;

Programação da acção;

Ergonomia, segurança e ambiente;

Outros temas:

Qualidade na Administração Pública;

Quadros e carreiras;

Recrutamento e selecção;

Relação jurídica de emprego;

Estatuto remuneratório;

Férias, faltas e licenças;

Estatuto Disciplinar;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Regime jurídico dos estudos universitários;

Graus académicos;

Acesso ao ensino superior;

Princípios gerais de contabilidade pública e administração financeira do Estado;

Orçamento de funcionamento e plano de investimentos - PIDDAC;

Regime de aquisição de bens e serviços;

Gestão patrimonial;

Arquivo e documentação;

A informática nas organizações;

Tecnologia da informação ao serviço da comunicação;

Métodos de chefia;

O exercício da disciplina no contexto das relações interpessoais;

Deontologia e serviço público;

Código do Procedimento Administrativo.

II - Grupo de pessoal técnico superior

1 - Técnico superior:

Recrutamento e selecção de pessoal docente e não docente;

Avaliação de desempenho;

Formação e desenvolvimento;

Gestão previsional de objectivos;

Planeamento de carreiras;

Regime geral de carreiras da Administração Pública;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Quadros e carreiras;

Formação de natureza comportamental;

Protocolo;

Informação e divulgação;

Línguas estrangeiras (inglês e francês);

A universidade e o meio social;

Gestão financeira, patrimonial e orçamental;

Contabilidade pública, geral e analítica;

Regime de realização de despesas públicas (aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas) - seu regime jurídico e fiscalização;

Orçamento do Estado - noção, elaboração e execução (regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências);

Conhecimentos gerais sobre Lei de Bases do Sistema de Educativo;

Regime de acesso ao ensino superior;

Regime jurídico dos estudos universitários;

Avaliação do ensino superior;

Concepção, planeamento, avaliação, controlo e execução de projectos;

Materiais, caracterização e técnicas analíticas correntes;

Metrologia; erros e estatística;

Desenho técnico e ou CAD;

Projecto de instalações laboratoriais;

Ergonomia, segurança e ambiente;

Aquisição, registo e tratamento de dados;

Projecto de equipamentos e montagens laboratoriais na área da especialidade.

2 - Jurista:

Princípios gerais de direito civil:

Vigência, interpretação das leis;

Fontes do direito;

Direito das obrigações;

Teoria geral do direito;

Direito constitucional:

Direitos e deveres fundamentais;

Organização política do Estado;

Direito administrativo:

Princípios gerais da actividade administrativa;

Administração Pública;

Organização administrativa;

Regime jurídico da função pública;

Processo e procedimento disciplinar:

Princípios gerais do direito penal;

Legislação universitária;

Direito do trabalho.

3 - Técnico superior de biblioteca e documentação:

Concepção e planeamento de serviços de informação documental;

Estabelecimento e aplicação de critérios de organização e funcionamento dos serviços;

Selecção, classificação e indexação de documentos;

Utilização de novas tecnologias no tratamento, no processamento e na transmissão da informação;

Recuperação e exploração de informação de acordo com as necessidades dos utilizadores;

Apoio e orientação dos utilizadores dos serviços;

Técnicas de difusão das fontes de informação;

Gestão dos recursos humanos e materiais necessários às actividades a desenvolver;

Métodos de avaliação de resultados.

4 - Técnico superior de arquivo:

Planeamento e gestão de arquivos documentais;

Estrutura e supervisão de unidades de arquivo: tipos de arquivo;

Selecção, classificação e indexação de documentos em sistemas automáticos;

Registo, catalogação e armazenamento de espécies documentais;

Definição de procedimentos de recuperação, exploração e difusão de informação;

Meios de apoio informático; microfilmagem.

III - Grupo de pessoal técnico

Técnico:

Recrutamento e selecção de pessoal docente e não docente;

Avaliação de desempenho;

Formação e desenvolvimento;

Gestão previsional de efectivos;

Planeamento de carreiras;

Regime geral de carreiras da Administração Pública;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Quadros e carreiras;

Formação de natureza comportamental;

Comunicação entre pessoas e entre organizações;

Protocolo;

Informação e divulgação;

Línguas estrangeiras (inglês e francês);

A universidade e o meio social;

Gestão financeira, patrimonial e orçamental;

Contabilidade pública, geral e analítica;

Regime de realização de despesas públicas (aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas) - seu regime jurídico e fiscalização;

Orçamento do Estado - noção, elaboração e execução ( regras, dotações orçamentais e duodecimais, cabimentos, reforços e transferências );

Conhecimentos gerais sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo;

Regime de acesso ao ensino superior;

Regime jurídico dos estudos universitários;

Avaliação do ensino superior;

Concepção, planeamento, avaliação, controlo e execução de projectos;

Materiais, caracterização e técnicas analíticas correntes;

Metrologia; erros e estatística;

Desenho técnico e ou CAD;

Projecto de instalações laboratoriais;

Ergonomia, segurança e ambiente;

Aquisição, registo e tratamento de dados;

Projecto de equipamentos e montagens laboratoriais na área da especialidade.

IV - Grupo de pessoal técnico profissional

1 - Técnico profissional de laboratório:

Organização de laboratórios (materiais, instrumentos, equipamentos, reagentes, etc.);

Regras de manuseamento e manutenção de equipamentos e materiais laboratoriais;

Preparação de meios de cultura e soluções para análises químicas, bacteriológicas e outras;

Conhecimentos de normas técnicas adequados à realização de experiências e ensaios;

Noções de metrologia, erros e estatística;

Conhecimentos sobre equipamentos laboratoriais de análise: identificação, funcionamento, resultados esperados e normas de segurança na sua manipulação;

Colheitas e amostras de produtos ou materiais no âmbito das análises;

Conhecimento sobre as matérias-primas, especialmente reagentes utilizados em laboratórios no domínio do ensaio e análise;

Gestão de stocks de consumíveis e reagentes;

Elaboração de relatório conclusivo de experiência realizada;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

2 - Técnico profissional de electrónica:

Interpretação de esquemas, manuais e normas técnicas;

Manutenção e reparação de equipamentos;

Noções de electrónica analógica, digital e de potência;

Metrologia, erros e estatística;

Acompanhamento de actividades pedagógicas e de investigação;

Técnicas oficinais e práticas de laboratório em electrónica;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

3 - Técnico profissional de meios áudio-visuais:

Conceito de áudio-visuais, imagem e som;

Conhecimento sobre fotografia e vídeo: captação de imagem, plano e profundidade de campo;

Sistemas aplicados ao ensino e à investigação;

Noções básicas de tipos de iluminação;

Execução de trabalhos de exterior e em estúdio;

Regulação de máquinas e equipamentos;

Trabalho de laboratório: montagem em vídeo, revelação de fotografias, tiragem de provas e ampliação;

Operar, regular e vigiar equipamentos de selecção e tratamento de imagem;

Tipos de equipamento, incluindo lentes, filtros, reflectores ou projectores;

Planear e executar operações necessárias à captação e registo de imagens, incluindo a iluminação de espaços;

Preparação de música, ruídos e outros efeitos sonoros;

Operar com equipamento electrónico de registo, mistura e ampliação de sons;

Conhecimentos no uso e integração de novas tecnologias de informação em suportes digitais;

Digitalização e tratamento de imagens fixas e sequências de vídeo;

Digitalização e tratamento de som;

Animações digitais em duas e em três dimensões;

Conceitos elementares sobre organização da informação;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

4 - Compositor-processador de texto:

Processador de texto nos diversos ambientes informáticos;

Utilização de periféricos e sua conservação;

Conhecimento de línguas;

Noções sobre artes gráficas e composição;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

5 - Fiscal técnico de obras:

Conhecimento de regulamentos e normas técnicas;

Metrologia dimensional;

Conhecimento e caracterização dos materiais;

Análise, medição, orçamentação e preparação para obra de projectos de edifícios e de infra-estruturas;

Fiscalização e acompanhamento de obras, designadamente no controlo da qualidade dos materiais e dos processos de execução, medições, elaboração de autos de medição e verificação, em geral, do modo como são executados os trabalhos e da observância dos prazos estabelecidos;

Noções de informática e software adequado ao exercício da função;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

6 - Topógrafo:

Desenho topográfico;

Aparelhagem e métodos utilizados para levantamentos;

Metrologia dimensional;

Estatística;

Noções de informática e de CAD;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

7 - Desenhador de construção civil:

Noções de desenho técnico;

Métodos de representação, projecção e normalização;

Desenho de plantas, alçados, cortes e pormenores e perspectivas;

Utilização de meios informáticos na execução dos desenhos e uso de software adequado;

Noções sobre materiais e processos de construção;

Interpretação e desenho num projecto de construção civil, cálculo de áreas e uso de escalas gráficas;

Conhecimento de tipos de materiais, suas características e resistência de materiais;

Interpretação de cartas, conhecimentos de topografia e metrologia;

Conhecimento de saneamento básico e elementos de urbanismo;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

8 - Desenhador de arqueologia:

Gabinete de desenho:

Desenho arqueológico de estruturas, plantas e alçados;

Desenho de espólio arqueológico: cerâmicas, metais, objectos líticos, etc;

De campo:

Desenho arqueológico, fotografia e topografia;

Técnicas de escavação e registo;

Interpretação de desenhos e especificidades técnicas;

Características e funcionalidade dos equipamentos e ferramentas de trabalho e medida;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

9 - Técnico profissional de paleografia:

Gestão de documentos;

Controlo de depósitos e de novas incorporações;

Cotação e acondicionamento de documentos;

Execução de trabalhos de conservação e restauro;

Serviço de atendimento, apoio e orientação de utilizadores;

Realização de acções de difusão, a fim de tornar as fontes acessíveis;

Emissão de certidões e realização de outras reproduções de espécies documentais;

Transformação da informação documental em suporte informático;

Gestão e exploração de ficheiros informáticos;

Transcrição paleográfica;

Produção editorial;

Normas gerais de funcionamento de arquivos;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

10 - Técnico profissional de biblioteca e documentação:

Aquisição, registo, catalogação, cotação e armazenamento de espécies documentais;

Introdução de dados bibliográficos em sistemas automáticos;

Gestão de catálogos bibliográficos;

Serviço de atendimento e de empréstimo de publicações em sistemas manuais ou automáticos;

Pesquisa bibliográfica e difusão de informação;

Princípios gerais de funcionamento de bibliotecas e serviços de documentação;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

11 - Técnico profissional de arquivo:

Aquisição, registo, catalogação, cotação e armazenamento de espécies documentais;

Introdução de dados bibliográficos em sistemas automáticos;

Gestão de catálogos bibliográficos;

Serviço de atendimento e de empréstimo de publicações em sistemas manuais ou automáticos;

Pesquisa bibliográfica e difusão de informação;

Princípios gerais de funcionamento de bibliotecas e serviços de documentação;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

12 - Técnico profissional de museologia:

Actividade museológica;

Tipos de museus;

Tratamento técnico de objectos museológicos;

Inventário: registo, actualização e manutenção;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

13 - Técnico profissional de mecânica/electricidade:

Manuseamento e manutenção de equipamentos laboratoriais;

Noções de metrologia;

Interpretação de esquemas, desenhos e normas técnicas;

Técnicas oficinais;

Práticas de laboratório na área da especialidade;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

14 - Secretária-recepcionista:

A função secretariado;

O secretariado como elemento de apoio e de ligação;

Principais actividades, deveres e funções da secretária-recepcionista;

Gestão de agenda e quadro de planeamento;

Preparação, secretariado de reuniões e elaboração de minutas;

Meios e técnicas:

Comunicação;

Função atendimento;

Arquivo e sua organização;

Conceito e tipos de arquivo de documentos;

Os diversos sistemas de classificação: vantagens e inconvenientes;

Instalação, equipamento e funcionamento de arquivo de documentos;

O plano de arquivo;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

V - Grupo de pessoal administrativo

1 - Assistente administrativo:

A) Regime jurídico da função pública:

Recrutamento e selecção;

Constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego;

Horários e suspensão de trabalho (pessoal docente e não docente);

Quadros e carreiras (pessoal docente e não docente);

Regime de aposentação;

Benefícios sociais (ADSE, subsídios familiares e outros);

Acumulações e incompatibilidades;

Código do Procedimento Administrativo;

B) Contabilidade pública:

Despesas e receitas públicas (classificação e formalidades a observar);

Orçamento do Estado (regime duodecimal, cabimentos, reforços, transferências de verbas);

Despesas correntes (processamento de vencimentos, ajudas de custo, subsídios complementares e outros abonos);

Orçamentos privativos;

Inventário e cadastro de bens móveis e imóveis;

Contas de gerência;

C) Serviços académicos:

Matrículas, inscrições e transferências;

Propinas, emolumentos e imposto do selo;

Graus académicos;

Certidões e diplomas;

Regime de estudo, exames e prescrições.

2 - Tesoureiro:

Código do Procedimento Administrativo;

Medidas para a modernização administrativa;

Despesas e receitas públicas: definição e classificação orçamental e princípios que condicionam a liquidação de despesas;

Orçamento do Estado: noção geral, princípios e regras, procedimento para a sua elaboração, dotações orçamentais, regime duodecimal, alterações orçamentais;

Realização de despesas: princípios e regras fundamentais, fases e procedimentos e movimentação de dinheiros públicos;

Liquidação e pagamento de despesas, princípios que condicionam a liquidação de despesa, normas de pagamento da despesa - procedimento a observar, meios de pagamento e despesa em moeda estrangeira;

Arrecadação de receitas;

Escrituração e ou contabilização de documentos referentes à movimentação de dinheiros públicos;

Fundo permanente.

VI - Grupo de pessoal auxiliar

1 - Auxiliar técnico:

Preparar, fornecer e recolher material;

Zelar pelo estado de conservação dos equipamentos laboratoriais;

Prestar apoio na preparação do material e produtos necessários às aulas;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

2 - Motorista de pesados:

Sistema eléctrico:

Bateria (níveis);

Luzes (tipos);

Lâmpadas e fusíveis (substituição);

Processos de carga à bateria;

Rodas:

Peças utilizadas na mudança;

Pressão (designações);

Conforto e higiene:

Lavagem;

Aspiração;

Motor:

Verificação dos níveis de lubrificantes (óleo do motor/travões);

Radiador (verificação do nível de água);

Velas (limpeza);

Tablier:

Identificação das lâmpadas avisadoras;

Documentação e equipamentos que obrigatoriamente acompanham as viaturas;

Providências a tomar em caso de acidente;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

3 - Telefonista:

Noções de atendimento público;

Noções gerais sobre o funcionamento de uma central telefónica;

Recepção, estabelecimento e encaminhamento de chamadas telefónicas;

Importância do telefone na imagem do serviço público;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

4 - Auxiliar administrativo:

Noções de atendimento público;

Entrega, recepção e acondicionamento de documentos e de outros bens;

Controlo das entradas e saídas de pessoas;

Preparar, fornecer, transportar e zelar pela conservação do material didáctico;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

5 - Guarda-nocturno:

Vigilância e segurança das instalações;

Controlo de movimentos de pessoas e bens;

Noções de prevenção e segurança contra incêndios e inundações;

Registo de ocorrências;

Desenvoltura e gesto profissional;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

6 - Auxiliar de manutenção:

Limpeza de instalações, equipamentos e objectos;

Conhecimentos de materiais e produtos de limpeza e sua utilização;

Utilização de equipamentos auxiliares;

Desenvoltura e gesto profissional;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

7 - Fiel de armazém:

Movimentos de material e controlo de conformidade;

Processamento de requisições, preparação e saída de material;

Controlo de stocks e seus registos;

Reaprovisionamento e meios de armazenagem;

Noções gerais sobre o cadastro dos bens do Estado;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

VII - Grupo de pessoal operário

Operário altamente qualificado

Provas práticas

1 - Mecânico electricista:

Interpretar desenhos, esquemas gráficos e outras especificações técnicas;

Instalar aparelhos e equipamentos eléctricos;

Instalar órgãos eléctricos, nomeadamente quadros de distribuição, caixas de fusíveis e de derivação, campainhas, lâmpadas de incandescência e fluorescentes, interruptores e tomadas;

Instalar e isolar circuitos eléctricos;

Determinar deficiências eléctricas e corrigi-las;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

2 - Mecânico:

Conhecer os equipamentos e ferramentas de trabalho, incluindo instrumentos de medida e de verificação;

Assegurar a manutenção a lubrificação das máquinas, motores e outros sistemas mecânicos;

Detectar, localizar e eliminar deficiências mecânicas de viaturas automóveis, tractores ou outras máquinas;

Detectar, localizar e reparar deficiências mecânicas;

Proceder à verificação, ao ajustamento e à afinação de motores e outros sistemas mecânicos;

Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

3 - Marceneiro:

Conhecer os equipamentos e ferramentas de trabalho;

Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;

Fazer a interpretação de desenhos, esquemas, gráficos e outras especificações técnicas respeitantes às construções de móveis ou outros objectos de ornamentação;

Executar desenhos relativos à obra pretendida;

Saber calcular as quantidades de material a utilizar, nomeadamente madeira e outros materiais ou produtos necessários;

Saber construir móveis com ornamentos e embutidos e outros objectos em madeira;

Detectar e reparar deficiências em móveis ornamentados, empregando o tipo de madeira e coloração, infusões, tintas ou vernizes adequados;

Assegurar a conservação dos trabalhos realizados;

Assegurar a manutenção e afinação das ferramentas manuais e dos equipamentos mecânicos e electromecânicos ligeiros que utiliza;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

4 - Mecânico de instrumentos de precisão:

Interpretar desenhos, esquemas gráficos e outras especificações técnicas;

Cortar, limar, esmerilar, polir ou trabalhar por outra forma o material;

Montar peças componentes;

Efectuar tratamentos térmicos e soldaduras nas peças;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

5 - Montador de telecomunicações:

Interpretar desenhos, esquemas gráficos e outras especificações técnicas;

Montar e ajustar peças, utilizando ferramentas e equipamento adequado;

Colocar e soldar fios eléctricos e isolar ligações;

Determinar deficiências eléctricas e electrónicas e corrigi-las;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

6 - Operador de central:

Interpretar desenhos, esquemas gráficos e outras especificações técnicas;

Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;

Operar adequadamente válvulas e outros aparelhos de manobra, bem como equipamentos de produção, distribuição ou tratamento, associados a sistemas de climatização ou outros sistemas;

Saber como manter, limpar e conservar os equipamentos;

Determinar deficiências ligeiras de pressão, caudal ou outras e corrigi-las;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

7 - Serralheiro mecânico:

Interpretar desenhos e outras especificações técnicas;

Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;

Saber como manter e conservar os equipamentos;

Construir estruturas metálicas ligeiras;

Construir peças defeituosas;

Cortar chapa de aço macio, perfilados e tubos;

Furar e escariar os furos para parafusos e rebites;

Executar a ligação de elementos metálicos por meios mecânicos ou soldadura;

Reparar fechaduras;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

8 - Torneiro:

Interpretar desenhos e outras especificações técnicas;

Fixar e regular o material e escolher as ferramentas de corte;

Trabalhar com torno e fresa mecânicos por meios automáticos e manuais;

Executar uma peça;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

9 - Soldador:

Ler e interpretar desenhos e outras especificações técnicas;

Soldar e cortar metais, manual ou mecanicamente, utilizando o maçarico oxi-acetilénico ou outro;

Ligar peças metálicas, utilizando um posto de soldadura manual, semiautomático ou automático, accionando um dispositivo que provoca a fusão de metal de adição (eléctrodo) por meio de um arco eléctrico;

Saber utilizar os diversos aparelhos e sistemas para soldar;

Conhecer os equipamentos acessórios para soldadura;

Saber como manter e conservar os equipamentos;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

Operário qualificado

Provas práticas

1 - Carpinteiro:

Interpretar desenhos e outras especificações técnicas da obra a executar;

Proceder a ligações de madeira, marcação e serragem de peças, reparações e desempenhos, traçagem e execução e consolidação de ensambladoras;

Aplicar ferragens específicas a cada trabalho;

Proceder ao emprego de vários tipos de madeiras cruzadas, contraplacado e folheado;

Proceder a acabamentos e revestimentos: coloração das madeiras, infusões, tintas, vernizes encáusticos, emprego de gomas sintéticas, betumes e colagens;

Saber utilizar ferramentas e equipamentos manuais e eléctricos;

Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;

Saber como manter e conservar os equipamentos;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

2 - Pintor:

Preparar superfícies a pintar;

Escolher e preparar o material a empregar na pintura;

Reparar orifícios, fendas, mossas ou quaisquer irregularidades;

Efectuar pintura manual e mecânica;

Aplicar camadas isolantes, secantes, condicionadores ou primários;

Aplicar subcapas e materiais de acabamento;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

3 - Trolha:

Proceder à construção de estruturas básicas, paredes, reboco areado e estanhado;

Proceder à abertura de roços e remendos;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

4 - Electricista:

Interpretar desenhos, esquemas gráficos e especificações técnicas;

Instalar aparelhos e equipamentos eléctricos;

Instalar órgãos eléctricos, nomeadamente quadros de distribuição, caixas de fusíveis e de derivações, campainhas, lâmpadas de incandescência e fluorescentes, interruptores e tomadas;

Instalar e isolar, por meio de tecnologia adequada, circuitos eléctricos;

Determinar deficiências eléctricas e corrigi-las;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

5 - Canalizador:

Interpretar desenhos e especificações técnicas;

Cortar, atarraxar, curvar e montar tubos;

Montar aparelhos e acessórios para distribuição de água e de aquecimento;

Montar tubos para instalações sanitárias;

Efectuar ligações por soldadura por meio adequado;

Verificar estanquidade das juntas;

Substituir juntas, anilhas e válvulas de torneiras;

Desentupir e reparar canalizações;

Conhecer ferramentas e equipamentos;

Utilizar adequadamente os instrumentos de medida;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

6 - Fogueiro:

Interpretar especificações técnicas;

Alimentar e conduzir geradores de vapor;

Proceder à limpeza do tubular, fornalhas e condutas;

Verificar o funcionamento das bombas de alimentação de água e combustíveis;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

7 - Encadernador:

Conhecer as características e a funcionalidade dos vários materiais de encadernação;

Alcear, coser e colar livros, brochuras e outras aplicações;

Encadernar manualmente;

Elaborar pastas, caixas de arquivo e outros trabalhos relacionados;

Aplicar os acabamentos necessários e a respectiva capa;

Operar com guilhotinas, cimalha, perfuradoras, agrafadores, prensas e outros equipamentos para encadernação e acabamentos;

Operar com máquinas de encadernar automáticas;

Saber como manter e conservar os equipamentos;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

8 - Jardineiro:

Semear, aparar ou renovar relvados;

Plantar, podar e tratar arbustos e árvores;

Limpar e conservar os arruamentos e canteiros;

Preparar terras, terriços e compostos, utilizando estrumes, fertilizantes orgânicos e turfas de jardinagem;

Plantar elementos decorativos verdes;

Executar regas e drenagem;

Proceder a transplantes e envasamentos de plantas;

Utilizar técnicas de enxertias;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

9 - Fotocopista:

Ter conhecimentos básicos sobre o funcionamento de fotocopiadoras com papel comum;

Saber como funcionam os equipamentos acessórios das fotocopiadoras;

Saber limpar, manter e alimentar os equipamentos;

Executar fotocópias simples e fotocópias com variação de escala;

Fazer pequenas montagens de originais para a execução de fotocópias;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

10 - Carpinteiro de toscos:

Interpretar desenhos, e outras especificações técnicas da obra a executar;

Conhecer os equipamentos e ferramentas de trabalho;

Proceder às ligações necessárias das diferentes peças de madeira, como subcomponentes da peça a construir, executar as marcações, encaixes, serragem e demais operações necessárias à construção das peças definitivas;

Aplicar encaixes, suportes e demais peças necessárias ao funcionamento adequado e à estabilidade da estrutura definida;

Conhecer em detalhe os vários tipos de madeira e regras de corte, bem como de aplicação das mesmas;

Executar desenhos simples da obra pretendida;

Calcular as quantidades de material a utilizar, tendo em atenção os objectivos da obra pretendida e as características da madeira a empregar;

Regras de higiene e segurança no trabalho.

Em cada concurso, a delimitação das áreas e a definição e pormenorização dos temas do programa de provas de conhecimentos específicos, bem como a natureza e duração das provas, constarão dos respectivos avisos de abertura.