Despacho Conjunto n.º 86-C/2004, de 16 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 86-C/2004. - Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 167/2003, de 29 de Julho, é nomeado vogal do conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica o licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes.

4 de Fevereiro de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.

ANEXO

Curriculum vitae

José Pedro Godinho Oliveira Lopes, 43 anos de idade, casado, natural da Guarda, licenciou-se em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico.

Ingressou no Corpo de Bombeiros Voluntários da Guarda em Outubro de 1975.

Exerceu as funções de docente do ensino secundário, antes e após conclusão da sua licenciatura.

Foi contratado como técnico do projecto "MEREC", da Câmara Municipal da Guarda, até ser chamado a prestar o serviço militar obrigatório, na Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas, de onde transitou, após período de instrução, para o Regimento de Artilharia da Serra do Pilar.

Entre 1986 e 1988 desenvolveu a actividade de Engenheiro Civil numa empresa de construção civil da Guarda, após o que passou a colaborar com o Núcleo Empresarial da Região da Guarda/AIP, como técnico de extensão industrial, prestando consultoria de âmbito técnico e tecnológico às empresas do distrito da Guarda.

Foi formador de diversas acções de Autocad e de diversos módulos em cursos da área de segurança contra incêndios e cursos para comandos e para chefias, na Escola Nacional de Bombeiros.

Contactou por diversas vezes com a estrutura de bombeiros de outros países, destacando-se a sua participação no exercício europeu "FLORAC 85".

Em 1986 foi nomeado 2.º comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários da Guarda, assumindo em Outubro de 1989 o cargo de comandante interino.

Em Maio de 1993 assumiu as funções de inspector regional-adjunto de bombeiros, na Inspecção Regional de Bombeiros do Centro, do Serviço Nacional de Bombeiros, desempenhando as funções de inspector regional de bombeiros, em regime de substituição, a partir de Julho de 1994. Em 2 de Março de 1995 foi nomeado, em comissão de serviço, inspector regional de Bombeiros do Centro.

Em Julho de 1998 assumiu as funções de inspector superior-adjunto de bombeiros. De 15 de Fevereiro a 13 de Novembro de 2001 desempenhou, em regime de substituição, o cargo de inspector nacional de bombeiros-adjunto.

Em 14 de Novembro de 2001 tomou posse como vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC).

Desde Dezembro de 2001 passou a representar o SNPC nos grupos de trabalho responsáveis pela definição das regras comuns de intervenção e de preparação do mecanismo europeu de protecção civil.

Foi convidado para ser formador em dois dos módulos do curso de pós-graduação em Gestão da Protecção Civil Municipal, levado a cabo pela Universidade Independente, em Lisboa.

Foi diversas vezes convidado a participar em cursos, colóquios e seminários, expondo o conceito de sistema nacional de protecção civil e do sistema nacional de protecção e socorro.

Em 31 de Março de 2003 foi nomeado, por despacho do Ministro da Administração Interna, vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC), assegurando, até dia 2 de Abril, em que foi nomeado o presidente, a gestão do serviço.

Em 28 Novembro de 2003 requereu a cessação da comissão de serviço de vice-presidente do SNBPC.

Em 15 de Janeiro de 2004 integrou a comissão de apoio da saúde ao Euro 2004, nomeado pelo Secretário de Estado da Saúde.