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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho conjunto n.º 919/2000. - Considerando que o Centro de Estudos e Formação Desportiva é um organismo integrado na administração pública desportiva, ao qual está cometida importante missão no domínio do enquadramento, dinamização e apoio à formação dos recursos humanos afectos ao desenvolvimento desportivo;
Considerando a necessidade de preencher o lugar de director do Centro de Estudos e Formação Desportiva, equiparado a director-geral, que se encontra vago;
Considerando que o currículo do licenciado António Manuel de Fiúza Fraga, que já desempenhou as funções de director do Centro de Estudos e Formação Desportiva, e as suas reconhecidas capacidades técnicas e qualidades humanas, associadas à vasta experiência profissional e ao conhecimento alargado das diferentes áreas de intervenção deste organismo público, permitem concluir pelo seu adequado perfil para o exercício de tal cargo:
Assim, nos termos da alínea a) do artigo 3.º e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 63/97, de 26 de Março, conjugados com as disposições contidas nos n.os 2 e 3 do artigo 3.º e nos n.os 6, alínea a), e 7 do artigo 18.º, ambos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Centro de Estudos e Formação Desportiva o licenciado António Manuel de Fiúza Fraga, cujo currículo se publica em anexo.
O presente despacho conjunto produz efeitos desde 22 de Maio de 2000, por se verificarem os pressupostos a que alude a alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo.
2 de Agosto de 2000. - O Primeiro-Ministro, em exercício, Jaime José Matos Gama. - O Ministro Adjunto, Fernando Manuel dos Santos Gomes.
Curriculum vitae
Dados pessoais:
Nome: António Manuel de Fiúza Fraga;
Naturalidade: Porto;
Data de nascimento: 15 de Novembro de 1950.
Habilitações literárias - licenciado em Educação Física pelo Instituto Superior de Educação Física, da Universidade Técnica de Lisboa, 1978, classificação final de 15 valores.
Formação profissional nos domínios da educação em geral e da educação física e desportos - frequência de diversos cursos e estágios de especialização. Participação em congressos, seminários e actividades afins em Portugal e no estrangeiro, promovidos por diversas instituições nacionais e internacionais. Curso de treinador da Federação Internacional de Voleibol.
Colaboração em seminários, congressos ou cursos nos domínios da educação em geral e da educação física e desportos - coordenador e membro da comissão organizadora de diversos eventos nacionais e internacionais, nomeadamente congressos, seminários e simpósios.
Experiência profissional nos domínios da educação em geral e da educação física e desportos:
Gestão e administração - Câmara Municipal de Lisboa (coordenador do Plano de Desenvolvimento do Voleibol);
Associação de Voleibol de Lisboa;
Direcção Regional de Educação de Lisboa.
Formação de professores e técnicos desportivos:
Docente da área da Teoria e Prática dos Desportos (Voleibol) na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Prelector em diversas acções e cursos de formação contínua para professores de Educação Física (Estatuto de Formador da Formação Contínua de Professores) e técnicos desportivos, nomeadamente em acções de formação ligadas à Federação Portuguesa de Voleibol e Associação de Voleibol de Lisboa.
Trabalhos publicados e comunicações - diversos trabalhos e cinco livros publicados, com especial incidência no ensino-aprendizagem do voleibol. Colaboração e comunicação em congressos, simpósios e encontros, realizados em Portugal, no âmbito das actividades físicas e desportivas.
Diversos:
Coordenador regional de educação física e desporto escolar (Ministério da Educação);
Dirigente da Associação de Voleibol e coordenador do Departamento Técnico;
Presidente do conselho técnico da Associação de Voleibol de Lisboa;
Coordenador do Plano de Desenvolvimento do Voleibol da Câmara Municipal de Lisboa, 1990-1996;
Treinador de voleibol de várias equipas séniores femininas e masculinas;
Treinador das escolas de voleibol do Sporting Clube de Portugal, 1990-1994;
Comentador de voleibol da Radiotelevisão Portuguesa;
Comentador de voleibol da Sport TV;
Membro fundador da Sociedade Portuguesa de Educação Física;
Membro fundador da Associação Nacional de Treinadores de Voleibol;
Membro da comissão técnica de Voleibol - International Schoolsport Federation.
