Despacho Conjunto n.º 943/2001, de 17 de outubro

Despacho conjunto n.º 943/2001. - Tornando-se necessário prover o lugar de subdirector-geral do Ensino Superior que actualmente se encontra vago;

Tendo em conta o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 369/98, de 23 de Novembro, e ao abrigo do artigo 3.º, conjugado com o n.º 1 e do n.º 6, alínea c), do artigo 18.º, ambos da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral do Ensino Superior o mestre Fernando Jorge Dores Costa.

2 - O presente despacho produz efeitos reportados a 1 de Setembro de 2001.

27 de Setembro de 2001. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro da Educação, Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus.