Despacho Conjunto n.º 944/2003, de 25 de setembro

Despacho conjunto n.º 944/2003. - Tornando-se necessário proceder à substituição e à nomeação de membros da Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEOGA - Secção Garantia (CIFG), são designados, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/91, de 4 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/93, de 20 de Setembro, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/96, de 8 de Julho, para a referida Comissão:

Pela Inspecção-Geral de Finanças, a Dr.ª Custódia Maria Redondo Martins, como membro suplente, em substituição da Dr.ª Lisdália Maria Bairras Amaral Portas;

Pelo Instituto da Vinha e do Vinho, o Dr. Nuno Álvaro Morgadinho Faustino, como membro efectivo, em substituição da Dr.ª Maria João Liberal;

Pelo Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas, a Dr.ª Sandra Maria Sousa de Almeida, como membro suplente, em substituição do engenheiro António Francisco Ferreira Saiote;

Pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, o Dr. Pedro Floriano de Lima Brito Dargent, como membro efectivo, em substituição da Dr.ª Maria Teresa de Lima Barreto Guedes Machado Hintze Ribeiro, e o Dr. António Faria da Costa, como membro suplente, em substituição da Dr.ª Maria da Conceição Castro;

Pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, o Dr. João Farinha Manso, como membro efectivo, e o Dr. João António Canha Barreto, como membro suplente.

11 de Setembro de 2003. - A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. - O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.