Despacho Conjunto n.º 96/2004, de 25 de fevereiro

Despacho conjunto n.º 96/2004. - Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê, no seu artigo 2.º, n.º 3, conjugado com o artigo 18.º, que o recrutamento dos titulares dos cargos de direcção superior de 1.º grau, designadamente de director-geral, é efectuado, por escolha, de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respectivas funções;

Considerando que o mestre Alberto da Silva Barata reúne, para além dos requisitos gerais para o exercício de cargos dirigentes, o perfil especificamente adequado ao desempenho do cargo de director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior, atento o seu relevante currículo profissional, nomeadamente no domínio da gestão, e, bem assim, da docência, indispensável ao cabal desempenho do supradito cargo:

Ao abrigo das disposições conjugadas artigos 18.º e 19.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e tendo em conta o consignado no artigo 12.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 205/2002, de 7 de Outubro, e o preceituado no artigo 6.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 123/2003, de 18 de Junho, determina-se o seguinte:

1 - É nomeado director do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior o mestre Alberto da Silva Barata.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da tomada de posse do nomeado.

3 de Fevereiro de 2004. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

Curriculum vitae

Nome: Alberto da Silva Barata.

Naturalidade: Fundada, Vila de Rei.

Data de nascimento: 9 de Janeiro de 1940.

Habilitações literárias:

Mestre em Ciências Empresariais (ISCTE);

Mestrado em Marketing e Negócios Internacionais (ISCTE);

Licenciado em Gestão de Empresas (ULL);

Bacharel em Contabilidade (ICL);

Funções públicas/académicas:

Professor-coordenador do ISCAL;

Presidente dos conselhos directivo e administrativo do ISCAL;

Membro do conselho permanente do Instituto Politécnico de Lisboa;

Membro da comissão de gestão do ISCAL;

Docente do ensino superior público/privado nas áreas de Contabilidade Financeira, Gestão Financeira e Auditoria.

Funções privadas:

Administrador, director financeiro e outras funções de índole administrativa/financeira, em grandes e médias empresas.

Âmbito associativo:

Presidente da Associação Portuguesa de Management;

Membro fundador e da direcção do Conselho Português do Movimento Europeu, tendo ainda desempenhado diversos cargos em outras associações de âmbito cívico e profissional, de que continua membro.

Publicações:

Autor dos livros: Contabilidade Auditoria e Ética nos Negócios (2.ª ed., Editorial Notícias) e Concentração de Empresas e Consolidação de Contas (Editorial Notícias);

Publicou diversos artigos em revistas técnicas, na imprensa de referência e regional.