Relacionados
Ato Original
Despacho (extracto) n.º 10517/2011
Por meu despacho de 29 de Abril de 2011:
Licenciada Maria do Rosário Lagarto Pereira - renovada a comissão de serviço no cargo de Directora de Serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 30 de Junho de 2011, nos termos dos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
A renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação do desempenho verificada, bem como nas actividades e resultados obtidos com tradução no relatório apresentado. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
24 de Junho de 2011. - O Secretário-Geral, António Farinha Simão.
205028101