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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 10594/2010, de 25 de junho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o licenciado António Luís Pereira Romano de Castro para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 10594/2010
Por despacho de 16 de Junho de 2010 do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Foi o licenciado António Luís Pereira Romano de Castro, consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, para o cargo de chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Fica autorizado a exercer actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional, nos termos da alínea b) do n.º 2 do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.
Esta nomeação produz efeitos a partir da presente data.
21 de Junho de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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