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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 10 828/2005 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meus despachos de:
14 de Abril de 2005:
Filomena Maria de Matos Correia de Sá, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal de Família e Menores de Comarca do Barreiro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Março a 13 de Junho de 2004.
Henrique Manuel Belo Pires, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do Tribunal de Família e Menores de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 24 de Junho de 2004.
Isolina Domingues Cardoso da Costa, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470, até 31 de Março de 2004 e escalão 6, índice 500, a partir de 1 de Abril de 2004) do 2.º Juízo Criminal do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 5 de Janeiro a 3 de Abril de 2004.
José Carlos Salgado Caires, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470, até 31 de Outubro de 2004 e escalão 6, índice 500, a partir de 1 de Novembro de 2004) do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 3 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004.
José Manuel Martins Raposo, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Monção - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 3 de Novembro a 31 de Dezembro de 2004.
Julieta Moutinho de Morais Lopes, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do 1.º Juízo Liquidatário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2004.
Maria Carolina Pinto Ferreira Madureira, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Junho a 30 de Novembro de 2004.
Paulo Augusto Fernandes de Sousa Bento, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Seia - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Março a 28 de Junho de 2004.
15 de Abril de 2005:
Fernando Serafim Monteiro Correia, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 16 a 31 e Dezembro de 2004.
Isilda Maria de Sousa Silva Gaspar, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca do Seixal - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro a 10 de Dezembro de 2004.
João Carlos Gonçalves Barroso, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar - autorizado o exercício de funções como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, de 9 de Agosto a 29 de Setembro de 2004.
João Gama Silva Lopes, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470, até 30 de Novembro de 2004 e escalão 6, índice 500, a partir de 1 de Dezembro de 2004) do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 18 de Julho a 31 de Dezembro de 2004.
Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 31 de Maio a 31 de Dezembro de 2004.
Manuel Emídio Sebastião Santos Ferreira, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Faro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.
Manuel Francisco Preto, escrivão-adjunto (escalão 5, índice 470) do Tribunal da Comarca de Bragança - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 15 de Junho a 8 de Julho de 2004.
Margarida Maria Costa Caçador Vieira, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 20 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2004.
Mimosa Augusta Pereira da Silva Moutinho, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Matosinhos - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 12 de Agosto a 12 de Setembro de 2004.
Rafael Adriano de Ornelas Candelária, escrivão de direito interino do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510), aquando escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) da Vara de Competência Mista Cível e Criminal do Funchal, no período de 27 de Junho a 9 de Setembro de 2004.
Teresa de Jesus Mesquita Teixeira, escrivã-adjunta do Tribunal da Comarca de Meda - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) aquando escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo, no período de 19 de Agosto a 14 de Setembro de 2004.
Virgílio Ribeiro Gregório, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara, no período de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2004.
28 de Abril de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
