Despacho (extracto) n.º 10863/2003 (2.ª série), de 2 de junho

Despacho (extracto) n.º 10 863/2003 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho de administração do IFADAP e do INGA de 15 de Abril de 2003:

Carlos Manuel Pedro Saraiva Frazão, assessor principal - exonerado, a seu pedido, do lugar do quadro de pessoal da função pública do INGA, a partir de 19 de Março de 2003, data da sua passagem ao regime de contrato individual de trabalho, com a categoria de técnico A, nível 16, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º e dos n.os 1, 2 e 4 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 78/98, de 27 de Março, conjugados com o artigo 67.º do regulamento interno do INGA. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

16 de Maio de 2003. - O Director-Coordenador, Damasceno Dias.