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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 10935/2008
Por despacho de 03 de Abril de 2008
Maria Carolina Fernandes Estroia Gonçalves, Nuno Miguel Trabuco Nunes Vaz, Graça Maria Caria Rocha e Georgina Maria Alcobia Lourenço, técnicos superiores principais, da carreira técnica superior, de nomeação definitiva do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa - nomeados definitivamente, assessores, do mesmo quadro de pessoal e carreira, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41º, do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, n.º 8 do artigo 6º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 07 de Dezembro, e alínea c) do artigo 114º do Decreto-Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, sendo integrados no escalão 01, índice 610. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
4 de Abril de 2008. - O Vice-Presidente, Artur Lami.