Despacho (extracto) n.º 10982/2004 (2.ª série), de 2 de junho

Despacho (extracto) n.º 10 982/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Abril de 2004 do presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), emitido de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro:

Carlos Silva Pinto Malta, auxiliar administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - reclassificado na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, da carreira técnico-profissional, ficando posicionado no escalão 5, índice 245, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerado da actual categoria a partir da data de aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

21 de Maio de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.