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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho (extracto) n.º 11 440/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 23 de Abril de 2004 e em cumprimento do disposto no artigo 23.º e no n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, renovo as comissões de serviço dos dirigentes abaixo indicados nas funções e cargos que vinham exercendo no Instituto do Desporto de Portugal, as quais produzirão efeitos a partir de 22 de Julho de 2004:
Director de serviços do Gabinete de Relações Internacionais - licenciado José Luís Galrão Menezes Esteves;
Delegado distrital de Castelo Branco - licenciado Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas;
Delegado distrital de Faro - licenciado Silvério Rosado de Andrade.
26 de Maio de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.