Despacho (extracto) n.º 11443-A/2009, de 11 de maio

Despacho (extracto) n.º 11443-A/2009

Por despachos de 2009.03.27 de SS. Ex.ª o Ministro da Justiça:

Lic. Manuel da Conceição Ferreira, inspector de finanças superior principal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director nacional-adjunto da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

A. Identificação

Nome: Manuel da Conceição Ferreira

Idade: 54 anos

B. Formação

B.1 Académica

Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), 1981.

B.2 Complementar.

Ao longo da carreira na IGF frequentou diversos cursos e seminários relacionados com o exercício da profissão, dos quais se destacam: metodologia e programas de trabalho de auditoria; auditoria financeira e do desempenho; normas nacionais e internacionais de contabilidade, e auditoria; fiscalidade; mercado cambial e produtos financeiros; regime de realização de despesas públicas; Gestão Orientada para Resultados e Balanced Scorecard.

Curso de preparação para Revisor Oficial de Contas - 1994, Câmara dos Revisores Oficiais de Contas - 90 horas;

Curso intensivo de Inglês em Farnham Castle, Inglaterra - Julho e Agosto de 2000; curso de "Cross Cultural e Country briefings sobre África/Moçambique" - Centre for International. Briefing - Inglaterra - Agosto de 2000;.

Curso sobre Intervenção Organizacional em Processos de Mudança, organizado pela Autoridade Nacional Sueca de Gestão Financeira (ESV) - África do Sul, Fevereiro de 2001;

Participação em vários seminários sobre Administração Pública em Moçambique - no âmbito Reforma da Administração Financeira do Estado Moçambicano e na Suécia - sobre o funcionamento da Administração Pública Sueca.

C. Carreira/Experiência profissional

C.1. Polícia Judiciária

Director Nacional-Adjunto na Directoria Nacional da Polícia Judiciária (PJ), em comissão de serviço, por Despacho do Senhor Ministro da Justiça de 20 de Abril de 2006 - com a tutela do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial e do Departamento de Armamento e Segurança.

C.2. Inspecção-Geral de Finanças

Nos períodos de Maio87 a Julho91; de Agosto93 a Agosto2000 e de Junho2004 a Bril2006 - com a categoria de Inspector de Finanças Superior Principal.

C.3. Inspecção-Geral de Finanças de Moçambique

De Setembro2000 a Junho2004 - Assessor na Inspecção-Geral de Finaças de Moçambique, no âmbito de um projecto financiado pela agência Sueca ASDI, que teve por base um acordo de cooperação tripartida RRV (Tribunal de Contas da Suécia), IGF - Portugal e IGF - Moçambique.

C.4. Cooperação república da Guiné Bissau

De Agosto91 a Julho93 - responsável pela coordenação de um projecto financiado pelo Banco Mundial, para apoio ao Ministério dos Transportes (MT), às suas Direcções Gerais e às empresas públicas tuteladas pelo MT.

C.5. Direcção-Geral de Transportes Terrestres

Nos períodos de Agosto73 a Janeiro85 e de Setembro96 a Abril97 - efectuou estudos tarifários, de tráfego e para a renovação da frota dos operadores privados com o apoio do Estado.

C.6. Direcção-Geral da Marinha do Comércio

De Fevereiro85 a Agosto86 - trabalhou no Serviço de Estudos e Planeamento da Direcção-Geral da Marinha do Comércio.

Lic. Luís António Trindade Nunes das Neves, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Habilitação Académica

Licenciatura em Direito.

Experiência Profissional

Estágio em Advocacia, concluído com aproveitamento, em 20/10/1992.

Frequência do curso de Formação de Inspectores Estagiários, em 1995.

Colocação como Inspector nível 1, na 2.ª Secção de DCCB/PJ, em 13/12/1996 até 15/11/2004.

Acumulação da chefia das 1.ª e 2.ª Secções de Investigação Criminal da DCCB, entre 29/07/1999 até 01/03/2000.

Acumulação da Chefia da 2.ª Secção da DCCB/PJ com a Secção Central de Combate ao Terrorismo desde 02/12/2003.

Chefia da Secção Central de Informação Criminal e Prevenção entre 15/11/2004 até 15/09/2005.

Chefia da Secção Central de Informação Criminal desde 15/09/2005.

Acumulação coma Chefia da Secção Regional de Combate ao Banditismo desde 30/01/2006.

Nomeado Coordenador Superior em 24/10/2006.

Nomeado Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária na Direcção Central de Combate ao Banditismo em 01/03/2007.

Formação Profissional

Cursos e Estágios de Formação com avaliação

Frequência do 210.º National Academy- FBI, em 2002.

Frequência do I curso de Estruturas Locais de Negociação - Módulo de Coordenadores Operacionais, que decorreu no ISPJCC, em 2002.

Frequência do curso de Investigação de Pós-Explosão, que decorreu no ISPJCC, em 2003.

Frequência do curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores, que decorreu no ISPJCC, em 2003.

Acções de Formação para Chefias Superiores

Curso sobre "Liderança, Ética e Tomada de Decisão" ministrado pelo Federal Bureau of Investigation - FBI, em Quantico, em 2002.

Curso de Formação para Quadros Dirigentes, ministrado pela Universidade Católica.

Participação Como Formador

Acção de formação nas áreas do Direito Penal e Direito Processual Penal, dirigido a funcionários da Investigação Criminal adstritos à DCCB/PJ, INPCC, em 1999.

Participação como docente da disciplina de Direito Penal no âmbito do 35.º curso de formação de Agentes Estagiários da Polícia Judiciária, em 1999.

Participação como docente da disciplina de Direito Penal no âmbito do 36.º curso de formação de Agentes Estagiários da Polícia Judiciária, no ano lectivo de 1999/2000.

Outros Elementos

Participou em diversos Cursos de Formação sem avaliação, Seminários, Conferências e similares, nacionais e internacionais, sobre Criminalidade violenta e organizada, terrorismo, organizações de polícia, crime económico e financeiro.

Participou ainda, na qualidade de conferencista e moderador, em diversas conferências, seminários dedicados à mesma temática.

Membro de júri de concursos

Concurso para 30 vagas de Seguranças em 1997 - D.R. 2.ª Série n.º 300, de 30/12 de 1997;

Concurso para 21 vagas de Inspectores (actuais CIC) em 1999, D.R. 2.ª Série n.º 39, de 16/02 de 1999.

Perito ou ponto de contacto com organismos internacionais

INTERPOL

Projecto "ROCKERS", de Fevereiro de 1999 a Novembro de 2002.

Projecto "MILLENIUM", de Fevereiro de 1999 a Novembro de 2002.

EUROPOL

Perito no ficheiro Monitor, de Dezembro de 2000 a 5 de Setembro de 2002.

Projecto "Protecção de Testemunhas", de Agosto de 2001 a Setembro de 2002.

Projecto "Incidentes NBQR", desde Novembro de 2001.

Ponto de contacto dos OPC's Portugueses no Projecto Internacional (França, Itália, Espanha e Portugal) de Luta Contra o Crime Organizado, financiado pelo programa "FALCONE" e que envolveu os centros de formação de magistrados e as polícias dos quatro países. Este projecto decorreu de Outubro de 2000 a Fevereiro de 2002 no decurso do qual forma realizadas inúmeras reuniões nos estados membros e encontros internacionais.

Agraciações

Cruz al mérito policial con distintivo blanco, atribuída pelo Ministro do Interior de Espanha16/09/2004

Cruz com distintivo blanco de la orden del mérito del cuerpo de la Guardiã Civil, atribuída pelo Ministro do Interior de Espanha 27/09/2007

Lic. José Eduardo da Silva Ferreira Leite, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

José Eduardo da Silva Ferreira Leite

Nascido a 10 de Setembro de 1955, em São Jacinto, Aveiro.

Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1978.

Monitor de Direito das Sucessões em 1978-1979.

Pós-Graduação em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais pela Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa, em 2005.

Iniciou funções na Polícia Judiciária em 1979, como inspector estagiário.

Como inspector, chefiou secções de investigação nas áreas do furto, assaltos a bancos, banditismo e terrorismo, tráfico de estupefacientes e criminalidade económica, tendo ainda dirigido a Inspecção de Faro.

Foi nomeado inspector-coordenador em 1991, tendo desempenhado funções na Direcção Central de Investigação de Corrupção, Fraudes e Infracções Económico-Financeiras.

Aceitou o lugar de subdirector-geral-adjunto em 1992, desempenhando essas funções na Directoria de Lisboa e, desde 1994, na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE.

Em 1999 tomou posse como director-geral-adjunto, responsável pela Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE.

Em 2002 tomou posse como director nacional-adjunto responsável pelas Direcção central de Combate ao Banditismo - DCCB.

Em 2004 foi colocado no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais.

Em 2006 tomou posse como director nacional-adjunto na Directoria de Lisboa

Frequentou diversos cursos e seminários em Portugal e no estrangeiro, designadamente:

Curso "Chefias superiores de investigação criminal";

"First European Senior Police Officers Course";

Curso "Assertividade";

"Strategic Intelligence Analysis Workshop";

Seminário "Criminal Analysis";

Seminário "Os sistemas de informação criminal e o crime organizado".

Representou a Polícia Judiciária em diversas reuniões e conferências internacionais no âmbito da INTERPOL, EUROPOL, Conselho da União Europeia, Nações Unidas e Grupo Pompidou.

Desenvolveu actividades de formação no âmbito do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais, Instituto de Formação Bancária e PNUCID - Programa das Nações Unidas Contra a Droga, nas áreas do direito penal, direito processual penal e investigação criminal.

Foi membro eleito do Conselho Superior de Polícia e é actualmente seu membro designado.

Coordenador da Unidade de Coordenação e Intervenção Conjunta Nacional, no âmbito do sistema nacional de combate ao tráfico de estupefacientes.

Presidente do Grupo Tráfico de Droga durante a presidência portuguesa da União Europeia em 2000.

Designado perito nacional no âmbito das avaliações mútuas "Aplicação da Lei e o seu papel na Luta Contra o Tráfico de Droga" e "Dispositivos Nacionais relativos à Luta Contra o Terrorismo", no quadro do Grupo Multidisciplinar do Conselho da União Europeia.

Designado representante de Portugal no Comité Executivo do MAOC(N), tendo exercido a sua presidência no primeiro ano de funcionamento do Centro.

Condecorado pelo Governo Espanhol com a Cruz Orden Mérito Policial, Distintivo Blanco

Lic. José Alberto Campos Braz, assessor de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director de Unidade Territorial na Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

José Alberto Campos Braz, natural de Lisboa, nascido em 15 de Setembro de 1955.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Admitido na função pública em 1978 e colocado no quadro técnico da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

Em 1980, iniciou a sua carreira na PJ, como agente, servindo a instituição nas Secções de Roubo e Furto Qualificado da Directoria de Lisboa e como docente da então Escola de Polícia Judiciária.

Em 1986, foi promovido a inspector, tendo chefiado a Secção de Furto Qualificado do Directoria de Lisboa.

De 1989 a 1991 dirigiu a então Inspecção de Faro.

Desempenhou funções de docente na área jurídica e na coordenação pedagógica da área das metodologias de investigação criminal, do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais.

De 1991 a 1995, chefiou a 23 Secção de Investigação de Tráfico de Estupefacientes da DCITE.

Em 1995, foi promovido a inspector-coordenador.

Em 1996, foi nomeado director do DCRIPC, onde foi responsável pela restruturaçao deste Departamento e pela 13 fase do projecto de implementação do Sistema Integrado' de Informação Criminal da PJ..

Em 1998, foi colocado como inspector-coordenador da Secção de Investigação de Tráfico de Estupefacientes de Lisboa e da Brigada de Investigação de Branqueamento de Capitais na DCITE.

Em Abril de 1999 foi nomeado subdirector geral adjunto desempenhando funções na DCITE, na Directoria de Lisboa e na Direcção Nacional.

Em Setembro de 2002 foi nomeado Director Nacional Adjunto na DCITE, cargo em que permaneceu até Outubro de 2007, data em que foi exonerado do mesmo, a seu pedido.

Em Março de 2008 foi promovido a Assessor de Investigação Criminal.

Lic. José Pedro Mendes Leite Machado, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de subdirector de Unidade Territorial na Directoria do Norte da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Nome: José Pedro Mendes Leite Machado.

Data de nascimento: 28 de Outubro de 1964.

Naturalidade: Porto.

Habilitações literárias: licenciatura em Direito.

Categoria: coordenador superior de investigação criminal.

Cargo actual: subdirector nacional-adjunto.

Funções desempenhadas:

Exerceu anteriormente advocacia, após conclusão da licenciatura em 1987 e do respectivo estágio, tendo ainda desempenhado actividade profissional no Instituto de Reinserção Social.

Em 21 de Novembro de 1995 iniciou o exercício de funções na Polícia Judiciária como inspector estagiário, após conclusão de curso de formação.

Foi nomeado, em 21 de Novembro de 1996, inspector de nível 1, categoria com a actual designação de coordenador de investigação criminal.

Chefiou no Departamento de Investigação Criminal de Braga, no início das suas funções, as áreas de investigação da corrupção e criminalidade económico-financeira e do tráfico de estupefacientes e posteriormente também as demais áreas de investigação da competência da Polícia Judiciária.

Em 22 de Novembro de 2000 foi nomeado para dirigir o Departamento de Investigação Criminal de Braga.

Em 11 de Outubro de 2006 foi nomeado coordenador superior de investigação criminal.

Em 7 de Março de 2008 foi nomeado subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto.

Participou, ao longo do seu percurso profissional, em inúmeros cursos, conferências e seminários, possuindo formação em gestão e liderança organizacional e sobre as mais diversas áreas de investigação criminal.

Foi agraciado com louvor, em 8 de Março de 2002, pelo Ministro da Justiça, ouvido o Conselho Superior de Polícia.

Foi agraciado com condecoração, com a cruz de distintivo branco da Ordem de Mérito, em 23 de Janeiro de 2003, pelo Ministro do Interior de Espanha.

Lic. António João da Silva Bernardo Cotrim, coordenador de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de subdirector de Unidade Territorial na Directoria do Centro da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

António João Silva Bernardo Cotrim, nascido a 29 de Dezembro de 1954 em Dornes - Ferreira do Zêzere.

Licenciatura em Direito, a 18 de Outubro de 1978, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa;

Serviço militar de 4 de Setembro de 1979 a 31 de Dezembro de 1980, no Serviço de Justiça do Quartel-General da Região Militar de Lisboa;

Lecciona na Escola Secundária sta. Maria do Olival em Tomar, de 23 de Outubro de 1981 a 31 de Março de 1982;

Após estágio, inscrição na Ordem dos advogados, suspensa a 31 de Março de 1982, por assunção de funções judiciais;

De 1 de Abril de 1982 a 30 de Outubro de 1983 desempenha funções de Juiz no TIC de Tomar e participa, por inerência, no Colectivo de Juízes do Tribunal de Trabalho de Tomar;

A 2 de Novembro de 1983 toma posse como Inspector Estagiário na Polícia Judiciária;

A 12 de Julho de 1985 toma posse como Inspector de 2.ª classe;

De 1 de Outubro de 1985 a Março de 1987 chefia a Inspecção de Ponta Delgada;

De Junho de 1987 a Novembro de 2001 assume a direcção da 1.ª Secção da Directoria de Coimbra (crimes contra as pessoas);

Em acumulação, de 28 de Setembro de 1992 a 21 de Fevereiro de 1994, chefia também a SRCB;

De 29 de Outubro de 2001 a 12 de Julho de 2006 assume a chefia da SRCB acumulando a chefia da SICPVS, o que já vinha ocorrendo em períodos vários ao longo do seu tempo de serviço;

Em Novembro de 2006 assume a chefia da SICP, mantendo em acumulação a chefia da SICPVS.

Lic. Vítor Manuel Rodrigues Alexandre, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de subdirector de Unidade Territorial na Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Vítor Manuel Rodrigues Alexandre

Data de Nascimento - 15 de Agosto de 1954.

Naturalidade - Freguesia de S. Sebastião da Pedreira, Concelho de Lisboa.

Grau Académico: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1976-1981).

Percurso e Progressão Profissional:

EPJ, Escola de Polícia Judiciária - Frequência do Curso para Inspectores (1983-1984);

Inspecção de Setúbal (actual DIC de Setúbal) - 1.ª fase de Estágio - (1984);

DCPI - Direcção Central de Prevenção e Investigação (Moeda Falsa, Fraudes Bancárias e Brigadas Externas) - Lisboa - 2.ª fase de Estágio (1984),

DCCB - Direcção Central de Combate ao Banditismo - Colocação em Janeiro de 1985, ainda como Inspector-Estagiário, tendo percorrido todas as categorias, classes e níveis de quadro superior da carreira de investigação criminal, aí permanecendo até Outubro de 2002, já como Coordenador Superior de Investigação Criminal de Nível 3, totalizando assim um período de aproximadamente 18 anos;

Na DCCB e ainda estagiário, foi colocado na chefia da 2.ª Secção Central de Investigação, onde permaneceu ininterruptamente durante 11 anos. No final do ano de 1996, no âmbito do mesmo Departamento e já como Coordenador Superior, passou a orientar as Brigadas Centrais de Vigilância (BCV's);

Departamento de Investigação Criminal - DIC do Funchal - A 8 de Outubro de 2005, assumiu a direcção do Departamento, tendo cessado funções a 8 de Novembro de 2004;

DCITE - Direcção Central de Investigação e Tráfico de Estupefacientes - A 14 de Novembro de 2005 foi colocado na chefia da SCIC (Secção Central de Informação Criminal).

Outros cursos:

Estágio de Advocacia, com exercício posterior da actividade e cédula profissional da Ordem dos Advogados (1981-1983);

curso de Inspectores (actuais Coordenadores de Investigação Criminal), pela EPJ - Escola de Policia Judiciária (1983/84);

Frequência do "I Estágio Europeu de Luta Contra o Crime Organizado (SELCO)", na Ecóle National de Police Française, em Canne Eclúse França (1986);

Graduado da National Academy do FBI, em Quântico - Virginia (EUA), na 174.ª Section (1993). Do plano de curso constavam e entre outras, especializações nas áreas: do terrorismo, crime organizado, mortes violentas (homicídios), contacto com os media, recolha de vestígios, fotografia, tiro e gestão de pessoal;

Graduado em "Educação das Ciências Criminais", pela Universidade da Virginia (EUA) (1993).

Cursos / Estágios de Luta Anti - Terrorista - vários;

Cursos / Estágios de "Recolha de Vestígios Pós - Rebentamento", ministrado pela New Scotland Yard e pela National Academy do FBI - vários;

Frequência de vários Cursos de "Negociação em Situações de Risco (Tomada de Reféns)" na NAFBI, e em Portugal, ministrado por peritos do FBI e CIA;

Frequência de um Estágio na Agência Internacional de Energia Atómica - IAEA, em Viena - Áustria, subordinado ao tema "Detecção e Manuseamento de Substâncias Nucleares e Radioactivas" (2001);

Frequência de um Estágio subordinado ao tema "Novas Tecnologias no Combate ao Terrorismo e ao Crime Organizado", em Espanha (2002);

Participou ainda em inúmeros colóquios/seminários/reuniões, nacionais e internacionais, subordinados às temáticas do Terrorismo, Criminalidade Violenta, Crime Organizado e Vigilâncias, áreas em que se especializou.

Louvores e Menções Elogiosas:

Um Louvor do Director-Geral da Polícia Judiciária, no âmbito de um processo de terrorismo, envolvendo cidadãos e entidades de Espanha, França e Portugal, com larga repercussão Internacional, envolvendo matéria em "Segredo de Estado";

Menções elogiosas de diversas entidades (policiais, judiciais e governamentais), nacionais e estrangeiras, nomeadamente: Espanha, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha, Países Baixos, Bélgica, Brasil, México e Estados Unidos.

Lic. João Luís de Oliveira Neto, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de subdirector de Unidade Territorial na Directoria do Sul da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Dados pessoais:

Nome - João Luís de Oliveira Neto

Naturalidade - Palmela, Setúbal

Data de nascimento - 3 de Outubro de 1950

Habilitações académicas:

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1988

Actividade profissional:

Nomeado Coordenador Superior de Investigação Criminal, com efeitos a partir de 20 de Agosto de 2001, desempenhando actualmente, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector Nacional-Adjunto na Directoria do Sul, desde 6 de Setembro de 2004;

Nomeado Inspector (actual categoria de coordenador de investigação criminal) em 15 de Fevereiro de 1990;

Ingressou na Polícia Judiciária em 15 de Dezembro de 1975, com a categoria de agente estagiário;

1993-2000 - Foi docente convidado pela área jurídica do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais;

1997-1998 - Foi responsável pelo Gabinete Central de Imprensa da Polícia Judiciária.

Outras actividades:

Participou em estágios realizados nas academias superiores de polícia da Alemanha e da Holanda;

Desempenhou funções e frequentou cursos, seminários e conferências nas áreas do furto e tráfico internacional de obras de arte e bens culturais, do ambiente e da criminalidade económica e financeira;

Distinções:

1998 - Foi condecorado com a Cruz da Ordem de Mérito da Guardia Civil, por despacho do Ministro do Interior de Espanha.

Lic. Carla Maria Arrabaça Martins Falua, coordenadora superior de investigação criminal - nomeada em comissão de serviço para o cargo de directora da Escola da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Carla Maria Arrabaça Martins Falua, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1987, ingressou na Polícia Judiciária em 20 de Outubro de 1989.

Estagiou nos Departamentos de Faro, Lisboa, Aveiro, Setúbal e na DCICCEF.

Como Inspectora e depois como Coordenadora de Investigação Criminal, chefiou, ao longo dos anos, a Secção de Investigação dos Crimes Económico-Financeiros, a 2.ª Secção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes, a Unidade Nacional de informação da Droga, a Unidade Nacional da Europol, o Departamento Central de Registo e Informação de Polícia Criminal e a 6.ª Secção de Investigação de Furto e Roubo.

Como Coordenadora Superior, depois de 2001, desempenhou vários cargos - a chefia do Departamento de Investigação Criminal de Braga, a assessoria do Director Nacional da Polícia Judiciária, Subdirectora Nacional-Adjunta na Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, Subdirectora Nacional-Adjunta na Direcção Central de Combate ao Banditismo, a coordenação superior de várias Secções da Directoria de Lisboa e Directora do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, nos últimos dois anos.

Lic. João Carlos Vieira Carreira, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Identificação

Nome: João Carlos Vieira Carreira

Local e data de nascimento: Porto de Mós, 14 de Janeiro de 1960

Categoria Profissional

Coordenador Superior de Investigação Criminal

Qualificação Académica e Formação Complementar

1987 - Finaliza a Licenciatura em Direito, pela Universidade Clássica de Lisboa

1990 - curso de Inspectores Estagiários, pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais

1990 - Início de estágio na Directoria de Lisboa, Directoria de Coimbra e Departamento de Investigação Criminal de Setúbal

Actividade Profissional

1990 - Toma posse como Inspector Estagiário

1991 - Toma posse como Inspector

1991/1993 - Inicia a chefia da 5.ª Secção com competência para furto e roubo, na Directoria de Lisboa

1993/1994 - Inicia a chefia da Secção Regional de Tráfico de Estupefacientes da Directoria de Faro

1994/1995 - Dirige o Departamento de Investigação Criminal de Portimão

1995/1998 - Reinicia a chefia da Secção Regional de Tráfico de Estupefacientes da Directoria de Faro

1998/2001 - Coordena, em acumulação, as Secções Regionais de Tráfico de Estupefacientes, de Combate ao Banditismo e de Homicídios, na Directoria de Faro

Agosto/2001 - Toma posse como Coordenador Superior de Investigação Criminal

2001/2002 - Dirige o Departamento de Investigação Criminal do Funchal

2002 - Inicia a instalação do Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico

2003 - Toma posse como Director de Departamento Central

2003/2006 - Dirige o Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico

Janeiro de 2006 - Toma posse como Director Nacional Adjunto

Janeiro 2006-Abril 2006 - Assume funções de Director Nacional Adjunto na Direcção Nacional, em acumulação com a Direcção do DCPAT

Abril 2006 - Toma posse e reinicia, em exclusividade, as funções de Director do Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico

2006/2009 - Dirige o Departamento Central de Prevenção e Apoio Tecnológico

Lic. Silvia Isabel Gonçalves Pedrosa, coordenadora superior de investigação criminal - nomeada em comissão de serviço para o cargo de directora da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Nome: Sílvia Isabel Gonçalves Pedrosa

Naturalidade: Santiago do Cacém

Data de nascimento: 12.2.59

Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa

Categoria: Coordenadora Superior de Investigação Criminal

Progressão profissional:

Agente estagiária em 22.9.83;

Inspectora estagiária em 15.2.90;

Coordenadora superior de investigação criminal em 20.8.2001.

Desempenho de funções (actualmente e no passado):

Direcção da Unidade de Informação Financeira

Coordenação de investigação criminal na Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira;

Subdirectora do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais;

Membro do Conselho de Administração da CEPOL (AEP-EU);

Assessoria ao Director Nacional;

Coordenação pedagógica da área jurídica no ISPJCC;

Investigação criminal nas áreas do tráfico de estupefacientes, furto qualificado e criminalidade económica e financeira;

Docência no ISPJCC de disciplinas de investigação criminal e jurídicas;

Selecção em concursos para admissão de pessoal de investigação criminal;

Representação da Polícia Judiciária em organizações e eventos, como, reuniões, seminários e conferências nacionais e internacionais.

Integrou comissões de redacção de diplomas legais de natureza penal e processual penal.

Lic. Manuel Henrique Pires Tomé, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Planeamento, Assessoria Técnica e Documentação da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Manuel Henrique Pires Tomé - Coordenador Superior de Investigação Criminal

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 1981;

Ingressou na Polícia Judiciária em Novembro de 1983, como Coordenador de Investigação Criminal;

Chefiou o Departamento de Investigação Criminal de Faro de 1986 a 1988;

De 1988 a 2001, esteve colocado em Lisboa onde trabalhou em diversas áreas de criminalidade, em especial na Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes.

Em Agosto de 2001, é nomeado Coordenador Superior de Investigação Criminal, após concurso;

De 19 de Outubro de 2001 a Setembro de 2002, chefiou o Departamento de Investigação Criminal de Leiria;

Em Setembro de 2002 foi nomeado, em comissão de serviço, Subdirector Nacional Adjunto na Direcção Central de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, actual Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, cargo que mantém.

Lic. António José Ramos Caniço, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Informação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Antonio Jose Ramos Caniço

2006 - Representante da Polícia Judiciária no Secretariado Permanente do Sistema de Coordenação Operacional, em acumulação com o cargo anterior.

2005 - Director do Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica

2004 e 2005 - Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária

2003 e 2004 - Director do departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica

2002 - Oficial de Ligação da Polícia Judiciária no Gabinete Coordenador de Segurança.

2000 a 2002 - Representante do Instituto Nacional de Transporte Ferroviário no Sistema de Planeamento do Transporte Civil de Emergência.

1999 a 2002 Director Coordenador da Inspecção da Circulação Ferroviária, do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário e;

Presidente no mesmo período de todas as Comissões de Inquérito a acidentes ferroviários graves.

1996 a 1998 - Assessor do Conselho de Administração da TAP - Air Portugal para a segurança.

1995 - Promovido por concurso público a Inspector Coordenador, actual Coordenador Superior de Investigação Criminal

1993 - Membro eleito do Conselho Superior de Polícia.

1990 a 1996 - Coordenador da Secção de Investigação de Moeda Falsa

1989 - Coordenador da então criada Área de Metodologias de Investigação Criminal no Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais

1987 e 1988 - Coordenador responsável pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga.

1986 - Promoção por concurso público e frequência do curso de formação adequado, com a mais alta classificação de sempre na história da Polícia Judiciária, a Coordenador de Investigação Criminal.

1985 - Auditor de Justiça no Centro de Estudos Judiciários.

1980 - Entrada nos quadros da Polícia Judiciária, como Inspector, então com a designação de Agente, exercendo funções na Directoria de Lisboa, após concurso público e frequência de curso de formação que terminou em segundo lugar.

1973 a 1975 - Cumprimento do Serviço Militar Obrigatório.

1973 - Início de funções públicas como funcionário da então Direcção-Geral da Contabilidade Pública actual Direcção-Geral do Orçamento, de onde saiu em 1980, como Técnico de Contabilidade para tomar posse no quadro de investigação criminal da Polícia Judiciária.

Qualificações

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Frequência de vários cursos, congressos, seminários e "meetings", de âmbito profissional.

Produção de trabalhos para o ISPJCC, no âmbito da formação profissional, versando entre outros temas:

Direito Financeiro e execução orçamental.

Organização Judiciária e Policial.

A contrafaçcão e falsificação de moeda

Lic. Jaime Nuno da Silva Fernandes, assessor de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director de Unidade de Cooperação Internacional da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Nome: Jaime Nuno da Silva Fernandes

Data de nascimento: 23 de Março de 1955

Categoria: Assessor de Investigação Criminal

Habilitações Literárias: Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

Funções Desempenhadas:

Em 12.5.78 ingressou na Polícia Judiciária como Coordenador de Investigação Criminal estagiário

Em 21.1.80 tomou posse como Coordenador de Investigação Criminal efectivo.

Em 19.7.88 foi promovido a Coordenador Superior de Investigação Criminal.

Em 27.5.02 foi promovido a Assessor de Investigação Criminal

Em 16.11.90 foi nomeado Subdirector Nacional Adjunto da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Fraudes e Infracções Económico-Financeiras, tendo sido responsável pela sua instalação e chefia.

Em 7.4.99 foi nomeado Director Nacional Adjunto na Directoria Nacional.

Dirige desde 7.6.02 a Unidade de Cooperação Internacional da Polícia Judiciária.

De 1981 a 1991 foi docente da Escola da Polícia Judiciária, onde exerceu também funções de Coordenador da Área Jurídica e membro do Conselho Pedagógico.

Foi Secretário-geral do Centro Português de Estudos de Direito Penal e Financeiro Comunitário.

Tem representado com frequência a Polícia Judiciária e o Ministério da Justiça em reuniões internacionais, designadamente no âmbito dos grupos de cooperação policial da União Europeia, e a nível da OIPC-INTERPOL.

É o membro português do Conselho de Administração da Europol, ao qual presidiu durante as Presidências de Portugal da União Europeia em 2000 e 2007. Em 2003 e 2006 foi designado por unanimidade por este órgão para dirigir, respectivamente, grupos ad hoc sobre "corporate governance" e "estratégia da Europol".

Presidiu, em 2007, no âmbito do Secretariado - Geral do Conselho da União Europeia, ao Grupo Europol, dirigindo as negociações, pelos Estados membros, da nova Decisão do Conselho relativa à Europol.

Desde 2004 é membro do Conselho para Assuntos de Polícia (PC-PM) do Conselho da Europa, cargo para o qual foi reeleito em 2006.

Lic. Carlos Alberto Lopes Farinha, coordenador superior de investigação criminal - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Carlos Alberto Lopes Farinha

Naturalidade - Tomar.

Data de nascimento - 10 de Dezembro de 1958.

Habilitações académicas - licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Penal, Económico e Europeu (Universidade de Coimbra).

Actividade profissional:

Dirigiu o Departamento de Investigação Criminal do Funchal, desde 01 de Fevereiro de 2007 até ao presente;

Foi nomeado coordenador superior de investigação criminal em 03 de Novembro de 2008;

Desempenhou funções de director nacional adjunto e subdirector nacional adjunto na Directoria de Lisboa entre 02 de Novembro de 2004 a 10 de Abril de 2006;

Entre Setembro de 2002 e Setembro de 2004, e entre Abril de 2006 e Janeiro de 2007, desempenhou funções de Coordenador de Investigação Criminal na Directoria de Coimbra;

Foi subdirector nacional-adjunto na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira no período de Junho a Setembro de 2002;

Dirigiu os Departamentos de Investigação Criminal do Funchal entre Março de 1998 e Abril de 2000 e de Leiria entre Abril de 2000 e Outubro de 2001;

Ingressou na Polícia Judiciária em Setembro de 1981 como perito de criminalística, passando à categoria de agente em 1989 e ascendendo às funções de chefia superior de investigação criminal em 1995;

Participou em diversas conferências, seminários e congressos, nacionais e internacionais, quer como auditor quer como palestrante, tendo integrado a representação portuguesa ao Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças em Yokoama, Japão, em 2001; integrou, igualmente, a representação nacional na audição pública sobre o Livro Verde para a Protecção Penal dos Interesses Financeiros Comunitários e a Criação de Um Procurador Europeu, em 2002;

Docente convidado, desde 1997, do curso de pós-graduação em Protecção de Menores, da Faculdade de Direito de Coimbra, tem colaborado na área da formação com várias entidades, nomeadamente com o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, com o Centro de Estudos Judiciários, com o Plano para a Erradicação e Eliminação do Trabalho Infantil, com a Fundação Bissaya Barreto com a Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto;

Elaborou diversos estudos e artigos de opinião sobre temas de investigação criminal, designadamente «Crimes sexuais - Tentativa de abordagem psicológica», em 1990, «Fogos florestais e interesses económicos», em 1991, «Droga - A realidade actual e os desafios do futuro», em 1999, «Abusos sexuais de menores - Métodos e estratégias de investigação criminal», em 2001, «Criminalidade sexual contra menores - Perspectiva jurídico-pragmática» e «Obras de arte e investigação criminal», em 2003, bem como «Incêndios florestais Estratégias de investigação criminal», em 2004;

É vice-presidente da Associação de Direito e Economia Europeus, sendo associado do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra.

Louvores:

Foi-lhe atribuído louvor, através da resolução n.º 494/2000, pelo Governo Regional da Madeira, relativamente às funções desempenhadas na chefia do DIC do Funchal.

Eng.º António José Ferreira Marques Leitão, especialista superior - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

1 - Informações Pessoais

Nome: António José Ferreira Marques Leitão

Data de Nascimento: 28 de Novembro de 1949

2 - Habilitações Académicas

Licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Telecomunicações e Electrónica), pelo Instituto Superior Técnico.

Membro da Ordem dos Engenheiros com o n.º 21342

3 - Curriculum Profissional

22/11/2000 - Nomeado, em comissão de serviço, Director Departamento de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária

25/01/1999 - Nomeado, em comissão de serviço, Director Departamento de Organização e Informática da P.J.;

21/12/1990 - Nomeado, em comissão de serviço, Chefe de Área (Área de Gestão de Sistemas Informáticos do Departamento de Organização e Informática da Polícia Judiciária

10/07/1987 - Técnico Superior de Informática da Polícia Judiciária

15/12/1981 - Técnico responsável pelo Núcleo de Assessoria Técnica do Gabinete Técnico de Prevenção da P.J.;

30/04/1981 - Ingresso na Polícia Judiciária

3.1 Formação Profissional

Para além de formação específica inerente às actividades desenvolvidas nas áreas de informática e de telecomunicações, é detentor dos seguintes cursos:

Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas

Planeamento Civil de Emergência 2002

Liderança Executiva dos Sistemas de Informação

A Gestão dos Serviços de Sistemas e Tecnologias de Informação

A Gestão da Informação nas Organizações

Gestão e Qualidade

Seminário sobre Criminalidade Económica (Interpol/Lyon)

3.2 Principais actividades desenvolvidas

Actualmente Director em exercício da Unidade de Telecomunicações e Informática é responsável técnico, de nível mais levado, pelos sistemas informáticos e de comunicações da Polícia Judiciária;

Presidente da Comissão Técnica Portuguesa de Normalização de "Fechaduras e Sistemas de Alarme", em representação da Polícia Judiciária, de 1986-10-22 a 1988-10-11;

Representante da PJ na Europol em reuniões de Directores de Departamentos de Sistemas de Informação;

Participação no ILETS (Interception Law Enforcement Telecommunications Seminar);

Representante da P.J. na CPEC (Comissão do Planeamento de Emergência das Telecomunicações)

3.3 - Trabalhos Publicados

"A Concepção de Segurança das Empresas na Suíça", in Jornal da Polícia Judiciária, n.º 7, Outubro de 1982;

"Assessoria Técnica e Protecção de Edifícios", 1.º Seminário de Prevenção Criminal da E.P.J.

"Furto em Estabelecimentos Comerciais. Considerações sobre Prevenção Específica"

"Criminalidade: Que Evolução?", artigos publicados, em co-autoria com Nelson Murteira, nas revistas 'Polícia e Justiça', n.º s 0 e 1-2.

3.4 - Conferências

"A Informática na Polícia Judiciária", palestra proferida na V Semana Informática do Instituto Superior Técnico

3.5 - Cooperação Internacional

Cooperação com a Polícia Judiciária de Cabo Verde em instalações no âmbito das intercepções legais de comunicações.

Lic. Nelson Roda Inácio, técnico superior - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Nome: Nelson Roda Inácio, 39 anos, Casado

Data de Nascimento: 1970/03/05

Habilitações Académicas:

Componente curricular do Mestrado em Comércio Electrónico e Internet, pela Universidade Aberta (falta tese);

Pós-Graduado em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo Instituto Superior de Economia e Gestão - Universidade Técnica de Lisboa - 2002;

Licenciado em Gestão pela Universidade Lusíada, em 1994;

Diplomas de Especialização:

A frequentar o Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública - DECCP - INA, com a duração de 120 horas;

curso de Gestão para Quadros e Chefia da Polícia Judiciária, na Universidade Católica Portuguesa - UCP, em colaboração com o Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais - ISPJCC, de 18/10/2005 a 25/11/2005 - 40 horas;

Diploma de Especialização em Aquisição Pública de Bens e Serviços, ministrado pelo INA - Instituto Nacional de Administração- Abril a Outubro/2004;

Seminário de Alta Direcção - Lei n.º 2/2004 - 18 a 22 Outubro/2004 - 40 horas - INA - Oeiras;

De Julho 2005 até à presente data:

Membro do Conselho Administrativo da Polícia Judiciária;

Membro do Comité Financeiro da EUROPOL, em representação do Estado Português/Policia Judiciária, em Haia, Holanda;

Director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial da Polícia Judiciária;

De Agosto de 1997 a Julho de 2005:

Técnico Superior da DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, integrado no Sector de Gestão Financeira e Orçamental da Direcção de Serviços Financeiros;

Coordenador do Sector de Gestão Financeira e Orçamental, desde Abril de 2000;

Em situação de acumulação, desde Março de 2004, coordenador do Sector de Processamento/Contabilidade;

Representante ministerial e Director Operacional do projecto-piloto das compras electrónicas do Ministério das Finanças, inserido no Programa Nacional de Compras Electrónicas;

De Fevereiro de 1993 a Agosto de 1997:

Chefe da Secção Administrativa e Financeira, da empresa SALONI Portugal, SA; multinacional espanhola ligada à cerâmica.

Mestra Ilda Maria Ribeiro Pação, especialista superior - nomeada em comissão de serviço para o cargo de directora da Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Dados pessoais:

Nome - Ilda Maria Ribeiro Pação;

Naturalidade - Lisboa;

Data de nascimento - 22 de Agosto de 1965;

Estado civil - Casada

Habilitações académicas:

Mestrado em Sociologia do Trabalho no ISCTE, em 1996;

Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho, em 1989.

Actividade profissional:

Desempenha desde 2006 as funções de directora do Departamento de Planeamento e Assessoria Técnica da Polícia Judiciária.

Desempenhou as funções de subdirectora nacional adjunta na Directoria Nacional da Polícia Judiciária entre 2004 e 2006.

Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária desde 1996, tendo tomado posse como directora em Dezembro de 1997.

Março de 1997 - nomeada chefe de área do Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária;

Janeiro de 1994 - nomeada chefe de sector do apoio técnico no Departamento de Recursos Humanos da Polícia Judiciária;

Março de 1990 - início de funções como técnica superior de recursos humanos na Polícia Judiciária;

Fevereiro de 1987 - início de funções de perita de criminalística (área de lofoscopia) na Polícia Judiciária, tendo realizado o curso de formação de perito de criminalística com início em Setembro de 1986.

Lic. Egídio Fulgêncio Teixeira Cardoso, especialista superior - nomeado em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária;

Curriculum Vitae

Nome: Egídio Fulgêncio Teixeira Cardoso

Data de nascimento: 1 de Janeiro de 1949

Habilitações Literárias. Licenciatura em gestão de empresas

Data de ingresso na função pública: Novembro de 1969

Ingresso na Polícia Judiciária: Abril de 1978.

Funções desempenhadas:

Desde Janeiro de 2001, Director do Departamento de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária;

Desde o seu ingresso na Polícia Judiciária, realização de perícias contabilísticas, análises financeiras e bancárias, assessoria técnica de apoio à investigação criminal e coadjuvação das Autoridades Judiciárias;

Docência na Escola de Polícia Judiciária, ministrando formação na área da investigação de criminalidade de natureza económica e financeira;

Representação da Polícia Judiciária no Comité Financeiro da Europol.

Participação como orador em diversos seminários, designadamente sobre branqueamento de capitais, corrupção, fraudes financeiras transnacionais e outras;

Elaboração do plano financeiro da Polícia Judiciária para o triénio 2002-2004

Formação Complementar:

Curso de Gestão para Quadros de Chefia da Polícia Judiciária, ministrado pela Universidade Católica Portuguesa;

Diversa formação ministrada pela Escola de Polícia Judiciária, nas áreas jurídico-penal, de mercado de capitais, e outra de natureza económica e financeira;

Formação em Contas de Gerência na Administração Pública e diversa de natureza contabilística e Fiscal.

(Não estão sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

8 de Maio de 2009. - Pela Directora da Unidade, António Barbosa.

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