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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 12888/2009
Por despacho de 29 de Abril de 2009 do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, mediante parecer prévio da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional:
Henrique Nuno Santos Rocha Tato Marinho, especialista de informática, grau 2 nível 1, do mapa de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em comissão de serviço no cargo de Coordenador de Unidade de Gestão de Sistemas - provido na categoria de especialista de informática grau 3 nível 1, índice 720, nos termos do artigo 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e com as alterações introduzidas pela Lei n.º. 64-A/2008, de 31/12, conjugado com o artigo. 4.º. do Decreto Lei n.º. 97/2001, de 26/03.
Fica exonerado da categoria anterior a partir da data da aceitação do lugar, mantendo-se em comissão de serviço no cargo dirigente.
6 de Maio de 2009. - A Directora do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, Otília Martins.
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