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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 13 111/2005 (2.ª série). - Por despacho 18 de Abril de 2005 do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar:
Maria Susete Felício de Almeida Ruivo Baptista, Maria Fernanda de Abreu Costa e Maria Isabel Patrício Cardoso, técnicas profissionais de 1.ª classe da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeadas definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal (escalão 1, índice 238) da carreira técnico-profissional do mesmo quadro a partir da data da aceitação do novo lugar.
Maria José Pinto de Figueiredo Cunha, técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal (escalão 5, índice 295) da carreira técnico-profissional do mesmo quadro a partir da data da aceitação do novo lugar.
Ana Maria Vicente Pires Dias, técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Hospital de São Francisco Xavier - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal (escalão 1, índice 238) da carreira técnico-profissional do quadro desta Direcção-Geral, considerando-se exonerada do seu anterior lugar a partir da data da aceitação do novo lugar.
Anabela Abrunhosa Vieira, técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-MEPAT - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal (escalão 1, índice 238) da carreira técnico-profissional no quadro desta Direcção-Geral, considerando-se exonerada do seu anterior lugar a partir da data da aceitação do novo lugar.
Estas nomeações foram objecto de confirmação de cabimento, nos termos do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
18 de Maio de 2005. - O Director-Geral, António J. N. Ramos.
