Despacho (extracto) n.º 13187/2004 (2.ª série), de 6 de julho

Despacho (extracto) n.º 13 187/2004 (2.ª série):

Filipe Augusto Ruivo Guterres, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de embaixador de Portugal em Helsínquia - despacho ministerial de 31 de Maio de 2004 determinando que seja colocado na disponibilidade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º e do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Junho de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.