Despacho (extracto) n.º 13189/2004 (2.ª série), de 6 de julho

Despacho (extracto) n.º 13 189/2004 (2.ª série):

Pedro José Ribeiro de Menezes, embaixador do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de embaixador de Portugal na Santa Sé - despacho ministerial de 31 de Maio de 2004 determinando que seja colocado na disponibilidade, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º e do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 25 de Agosto de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

28 de Junho de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.