Despacho (extracto) n.º 13440/2004 (2.ª série), de 9 de julho

Despacho (extracto) n.º 13 440/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 26 de Abril de 2004 e em cumprimento do disposto no artigo 23.º e no n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, renovo a comissão de serviço do delegado distrital da Guarda, licenciado António Luís Araújo Duarte, nas funções e cargo que vinha exercendo no Instituto do Desporto de Portugal, a qual produzirá efeitos a partir de 8 de Agosto de 2004.

28 de Junho de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.