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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 13 531/2005 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Abril de 2005 do director do Instituto das Artes:
José Luís Mendes da Maia, assessor principal do quadro de pessoal do ex-Instituto Português das Artes do Espectáculo - exonerado a seu pedido das funções de coordenador do Gabinete da Música, do Instituto das Artes, com efeitos à data do despacho.
Dulce Helena Salvado Brito, técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto Português das Artes do Espectáculo - nomeada coordenadora do Gabinete da Música, do Instituto das Artes, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto, e do previsto na alínea d) do n.º 1 do Despacho n.º 12/MC/04, de 26 de Março, do Ministro da Cultura, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Maio de 2005. - O Director, Paulo Cunha e Silva.
