Despacho (extracto) n.º 13966/2001 (2.ª série), de 5 de julho

Despacho (extracto) n.º 13 966/2001 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Junho de 2001 do TGen AGE, proferido no uso de competência delegada:

Pedro Lampreia de Sousa e José Manuel Pereira dos Reis Estorninho, técnicos superiores principais da carreira técnica superior de informática do QPCE - nomeados por tempo indeterminado, precedendo concurso, assessores da mesma carreira. Por efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, os mesmos transitam nesta data para especialistas de grau 3. São exonerados da categoria anterior na data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Junho de 2001. - O Chefe, José Eduardo de Jesus Henriques, COR RES.