Despacho (extracto) n.º 13998/2004 (2.ª série), de 16 de julho

Despacho (extracto) n.º 13 998/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 1 de Julho de 2004:

Ana Maria Correia da Silva Pereira, técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto (IDN) - transita para a categoria de técnica de 2.ª classe, da carreira técnica, do mesmo quadro de pessoal, ficando posicionada no escalão 1, índice 295, nos termos conjugados do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada do actual lugar a partir da data de aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

5 de Julho de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.