Despacho (extracto) n.º 140/2001 (2.ª série), de 5 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 140/2001 (2.ª série). - Pelos despachos n.os 228-A/2000 e 228-C/2000, de 20 de Novembro, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais:

1 - Nomeados, em regime de substituição, ao abrigo do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, os funcionários abaixo identificados nos cargos aí referidos:

Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira:

Director de serviços - licenciado Arnaldo Estêvão Gomes Pais, reverificador assessor principal.

Divisão de Origens e Valor Aduaneiro:

Chefe de divisão - licenciada Anabela Ferreira Pimentel Alves de Carvalho, reverificadora.

Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira:

Director de serviços - licenciado João António Canha Barreto, reverificador.

Divisão de Circulação de Mercadorias:

Chefe de divisão - licenciada Cristina Alice Alves Sanches Duarte Neves Adelino, reverificadora assessora.

Divisão de Regimes Aduaneiros:

Chefe de divisão - licenciado Manuel Malheiro Reymão, reverificador assessor.

Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo:

Directora de serviços - licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota, reverificadora.

Divisão do Imposto sobre os Óleos Minerais:

Chefe de divisão - licenciado Luís Armando Marques Mendes Barata, reverificador.

Divisão do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas:

Chefe de divisão - licenciada Maria Manuela Leitão Lages Cristóvão, reverificadora.

Divisão do Imposto sobre os Tabacos:

Chefe de divisão - licenciado Jorge Fernandes Pinheiro, reverificador.

Direcção de Serviços dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado:

Director de serviços - licenciado António Manuel Melo Gonçalves, reverificador.

Divisão do Imposto sobre os Veículos Automóveis:

Chefe de divisão - licenciada Maria Fernanda Henriques Alves, reverificadora.

Direcção de Serviços Antifraude:

Director de serviços - licenciado João Farinha Manso, reverificador.

Divisão de Informações:

Chefe de divisão - licenciado António Carlos Caixa de Oliveira, reverificador.

Divisão de Planeamento e Controlo:

Chefe de divisão - licenciado Armindo Neto de Oliveira, reverificador.

Divisão Operacional do Norte:

Chefe de divisão - licenciado Avelino Jorge Ferreira Pinto, reverificador assessor principal.

Divisão Operacional do Sul:

Chefe de divisão - licenciado João Pereira Mendes, reverificador assessor.

Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos:

Director de serviços - licenciado Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos, assessor principal.

Divisão do Regime Jurídico do Pessoal:

Chefe de divisão - licenciada Maria Lídia do Espírito Santo Carvalho Soares, assessora principal.

Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais:

Director de serviços - licenciado António Reinaldo Pereira de Mendonça, reverificador assessor principal.

Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e do Contencioso:

Director de serviços - licenciado João Carlos Fernandes Lopes Moreira, reverificador assessor principal.

Laboratório:

Directora de serviços - licenciada Maria Manuela Gaspar Nunes da Costa, assessora da carreira técnica superior aduaneira de laboratório.

Divisão de Documentação e Relações Públicas:

Chefe de divisão - licenciado João Maria Abrunhosa Sousa, assessor principal.

Alfândega do Aeroporto de Lisboa:

Director - licenciado Joaquim de Jesus Ferreira da Piedade, reverificador assessor principal.

Alfândega do Aeroporto do Porto:

Directora - licenciada Maria Paula da Cunha Sousa Soares, reverificadora.

Alfândega de Alcântara:

Director - licenciado José Antunes Fino, reverificador assessor principal.

Alfândega de Alverca:

Director - licenciado Manuel Augusto Sampaio Fernandes, reverificador assessor.

Alfândega de Aveiro:

Director - licenciado Álvaro Filipe Lousada Macedo, reverificador.

Alfândega de Braga:

Director - licenciado Manuel Ribeiro, reverificador.

Alfândega de Faro:

Director - licenciado Armando dos Santos Vidal, reverificador.

Alfândega do Freixieiro:

Director - licenciado Armando Joaquim da Costa Martins, reverificador assessor.

Alfândega do Jardim do Tabaco:

Director - licenciado Valério Antunes da Conceição, reverificador assessor.

Alfândega de Leixões:

Director - licenciado Albino Valdemar Ferreira Madureira, reverificador assessor principal.

Alfândega de Ponta Delgada:

Director - licenciado Miguel Augusto Ribeiro da Costa, reverificador assessor.

Alfândega de Setúbal:

Director - licenciado Carlos Manuel Bicho Marçal da Silva, reverificador assessor.

Alfândega de Xabregas:

Director - licenciado Rufino Perfeito Martins Tavares, reverificador assessor.

2 - Nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, nos termos do n.º 9 do artigo 4.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, os seguintes funcionários nos cargos dirigentes a seguir referidos:

Direcção de Serviços de Receita Nacional e dos Recursos Próprios Comunitários:

Director de serviços - licenciado Ismael da Costa Monteiro, reverificador.

Direcção de Serviços de Planeamento e Organização:

Directora de serviços - licenciada Maria João Sousa Pinto Figueiredo, assessora principal.

Direcção Regional de Contencioso e Controlo Aduaneiro de Lisboa:

Director de serviços - licenciado José Manuel dos Santos Vale Ribeiro, reverificador assessor principal.

Direcção Regional de Contencioso e Controlo Aduaneiro do Porto:

Director de serviços - licenciado António Casanova Moreira, reverificador assessor principal.

Divisão de Controlo Aduaneiro e de Venda das Mercadorias:

Chefe de divisão - licenciado José Nogueira de Paiva e Sousa, reverificador assessor principal.

3 - As presentes nomeações, quer em regime de substituição, quer em regime de comissão de serviço por um ano, têm efeitos a partir de 20 de Setembro do presente ano.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Dezembro de 2000. - O Director de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Vasco Manuel de Carvalho Costa Ramos.