Despacho (extracto) n.º 140/2026, de 3 de junho

Extrato de Despacho n.º 140/2026 de 3 de junho de 2026 Nos termos dos números 1 e 8 do artigo 33.º do Decreto Legislativo Regional número 36/2021/A, de 30 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional número 15/2022/A, de 2 de junho, e pelo Decreto Legislativo Regional número 16/2025/A, de 7 de maio, por despacho do Deputado em Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL), de 1 de junho de 2026, Pedro Miguel Borba Ferreira foi nomeado Assessor daquela Representação Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de junho de 2026. 1 de junho de 2026. - A Secretária-Geral, Sandra Isabel Goulart Pereira da Costa.