Despacho (extracto) n.º 14122/2003 (2.ª série), de 19 de julho

Despacho (extracto) n.º 14 122/2003 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Abril de 2003 do reitor da Universidade do Porto:

Licenciado Fernando Augusto Soares Melo Pestana, professor auxiliar convidado além do quadro, com 30% do vencimento, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade - contratado, por conveniência urgente de serviço, como professor associado convidado além do quadro, com 30% do vencimento, do mesmo Instituto, com efeitos a partir de 16 de Abril de 2003, considerando-se rescindido o contrato anterior a partir da mesma data. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

Relatório a que se refere o artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho.

O conselho científico analizou o curriculum vitae do candidato, com a finalidade de recrutamento como professor associado convidado, com 30% do vencimento, da disciplina de Semiologia Cirúrgica, ao abrigo do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro.

Verificou-se que o Dr. Fernando Augusto Soares Melo Pestana possui currículo relevante na especialidade e qualidades científicas que aconselham o seu convite, o qual foi aprovado pela maioria absoluta dos membros do conselho científico em exercício efectivo de funções.

12 de Março de 2003. - O Presidente do Conselho Científico, Artur Águas.

2 de Julho de 2003. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.