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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 14268/2010, de 14 de setembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ema Alcobia como chefe do Gabinete do Ministro
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 14268/2010
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 2.º, no artigo 3.º e no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para exercer as funções de chefe do meu Gabinete, em regime de comissão de serviço.
2 - O presente despacho produz efeitos a 21 de Agosto de 2010.
3 de Setembro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
203670542