Despacho (extracto) n.º 14509/2005 (2.ª série), de 1 de julho

Despacho (extracto) n.º 14 509/2005 (2.ª série):

Natércia Fernanda Portella de Viana Teixeira, primeira-secretária de embaixada do quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho ministerial de 17 de Junho de 2005, colocando-a na disponibilidade, com efeitos a partir de 12 de Agosto de 2005, por atingir nessa data o limite de idade, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Junho de 2005. - O Director, Renato Marques.