Despacho (extracto) n.º 14833/2005 (2.ª série), de 7 de julho

Despacho (extracto) n.º 14 833/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 21 de Junho de 2005:

João Manuel Ermida Corrêa, técnico superior principal, da carreira de arquitecto, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto - transita para a categoria de assessor principal, da carreira de arquitecto, do mesmo quadro, ficando posicionado no escalão 1, índice 710, com efeitos a 14 de Fevereiro de 2004, nos termos conjugados dos artigos 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio.

21 de Junho de 2005. - O Presidente, José Manuel Constantino.