Despacho (extracto) n.º 154/2000 (2.ª série), de 5 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 154/2000 (2.ª série):

Alberto Manuel Pinto Gonçalves, ministro plenipotenciário de 1.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - pessoal diplomático - despacho ministerial de 13 de Agosto de 1999 colocando-o na situação de disponibilidade, ao abrigo do artigo 28.º e da alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 13 de Agosto de 1999. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Dezembro de 1999. - O Director do Departamento, António Almeida Ribeiro.