Despacho (extracto) n.º 16420/2003 (2.ª série), de 22 de agosto

Despacho (extracto) n.º 16 420/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 4 de Agosto de 2003, obtido o parecer favorável da Secretaria-Geral:

Maria Albertina Moreira Machado da Silva Pereira e Maria Alzira Mendes Silva, técnicas profissionais de 1.ª classe - reclassificadas na categoria de educador de infância, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, ficando posicionadas no índice 126, pelo período probatório de um ano, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003.

6 de Agosto de 2003. - O Presidente, José Pereira.