Despacho (extracto) n.º 16635/2005 (2.ª série), de 2 de agosto

Despacho (extracto) n.º 16 635/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Julho de 2005:

Maria Amélia Atalaia Sequeira Rodrigues Pontinha, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa - nomeada, precedendo concurso, chefe de secção de Processamento e Abonos, do mesmo quadro, com efeitos à data da aceitação do lugar, sendo integrada no escalão 2, índice 350, da referida categoria.

A presente nomeação tem como base legal o disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e na alínea c) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Julho de 2005. - O Vogal do Conselho Directivo, Diogo Ribeiro Santos.