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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 16835/2011, de 15 de dezembro
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SUMÁRIO
Nomeação em regime de substituição como coordenadora do Sector de Formação e Qualificação Profissional (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Maria Isabel da Silva Spinola
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 16835/2011
Por despacho de 02.11.2011, do Senhor Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., foi a Licenciada Maria Isabel da Silva Spínola, técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em mobilidade interna nos serviços centrais deste Instituto, nomeada, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Sector de Formação e Qualificação Profissional (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), com efeitos a contar de 01.11.2011, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas)
5 de Dezembro de 2011. - A Vice-Presidente, Catarina Veiga.
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