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Ato Original
Despacho (extracto) n.º 16858/2008
Por despacho de 21 de Fevereiro, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Licenciado Eduardo João Abreu Rangel Pamplona - cessa funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, da categoria de técnico de apoio parlamentar de 2.ª do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2008, inclusive.
10 de Março de 2008. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
