Despacho (extracto) n.º 16974/2010, de 10 de novembro

Despacho (extracto) n.º 16974/2010

1 - O cargo de Chefe de Divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Leiria, encontra-se transitoriamente sem titular, em virtude do seu anterior titular, José Manuel Lourenço Gante, ter passado a exercer funções como Director de Finanças Adjunto da mesma Direcção, a partir de 1 de Agosto de 2010.

2 - Assim, até à realização do concurso previsto nos artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (na redacção conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), nomeio, nos termos do artigo 27.º da citada Lei n.º 2/2004, conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Leiria, o inspector tributário assessor, Manuel Lopes Santos Bernardino, com efeitos a 1 de Agosto de 2010.

23 de Setembro de 2010. - O Director-Geral, José A. de Azevedo Pereira.

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