Despacho (extracto) n.º 17040/2005 (2.ª série), de 8 de agosto

Despacho (extracto) n.º 17 040/2005 (2.ª série). - Por meu despacho de 19 de Julho de 2005:

Sónia Carnoto Pacheco e Maria Natália dos Santos Oliveira Correia da Silva, ambas técnicas superiores de 1.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa - nomeadas, precedendo concurso, técnicas superiores principais da mesma carreira e quadro de pessoal, com efeitos à data da aceitação do lugar, sendo integradas no escalão 1, índice 510, da referida categoria.

As presentes nomeações têm como base legal o disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, no n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e na alínea c) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

27 de Julho de 2005. - O Presidente, José Jacinto Iglésias Soares.