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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extracto) n.º 17682/2010, de 26 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cessação de funções de Jorge Duarte Gonçalves da Costa do cargo de assessor do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
TEXTO
Despacho (extracto) n.º 17682/2010
Por despacho de 27 de Outubro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Jorge Duarte Gonçalves da Costa - deixa de exercer as funções de assessor no quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2010, por assumir nesta data o mandato de deputado à Assembleia da República.
15 de Novembro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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