Despacho (extracto) n.º 18021/2003 (2.ª série), de 19 de setembro

Despacho (extracto) n.º 18 021/2003 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Agosto de 2003 do Secretário de Estado da Administração Educativa, nos termos do artigo 67.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, foram autorizadas as requisições dos docentes José Mário Barbosa da Cunha e Maria João de Oliveira Valamatos para exercerem funções técnico-pedagógicas neste Instituto a partir de 1 de Setembro de 2003 e até 31 de Agosto de 2004. (Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

4 de Setembro de 2003. - A Chefe de Repartição, Maria Fernanda Henriques.