Despacho (extracto) n.º 18106/2003 (2.ª série), de 22 de setembro

Despacho (extracto) n.º 18 106/2003 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Agosto de 2003 do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro:

Licenciada Maria do Céu Fonseca Relvas da Costa, assessora principal do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor - nomeada, ao abrigo do disposto no artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços do Departamento de Informação, Mediação e Apoio ao Consumidor do Instituto do Consumidor, por urgente conveniência de serviço, a partir da data do despacho. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

10 de Setembro de 2003. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.